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Caixa Econômica é condenada a pagar 100 mil reais por danos morais e pensão vitalícia a bancária

Após condenação na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região negou recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal e condenou ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais a bancária Kilma Betania do Nascimento Tenorio. A condenação deferiu ainda o pagamento de pensão mensal a partir da rescisão contratual até a data em que a funcionária completar 90 anos ou enquanto perdurar a incapacidade para o trabalho. [...]

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Tribunais do Trabalho e Eleitoral de Rondônia discutem meios para alcance das metas nacionais do Judiciário

A visita de cortesia da desembargadora Ivanira Feitosa Borges, presidente do TRE de Rondônia, ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Ilson Alves Pequeno, na tarde de quarta-feira (16), se transformou na discussão de uma agenda sobre as parcerias institucionais para alcance das metas estratégicas do Conselho Nacional de Justiça em 2013. [...]

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PJe-JT - Nota de esclarecimento do CSJT

A propósito da pontual indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT, decorrente de dificuldade na consulta do CPF e CNPJ na Receita Federal do Brasil, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho sente-se no dever de prestar os seguintes esclarecimentos. [...]

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TRT reforça primeira instância com posse de mais seis juízes do trabalho substitutos

A entrega de credenciais a mais seis juízes do trabalho substitutos aprovados no XVIII concurso público marcou a realização da sessão solene de posse dos novos magistrados, na sexta-feira (11) à noite. Os novos magistrados iniciam segunda-feira o módulo regional do curso de formação , abrangendo todas as etapas e trâmites do processo trabalhista e após a conclusão do módulo nacional serão designados para atuar nas unidades judiciárias do TRT da 14ª Região. [...]

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De olho na ampliação do acesso do cidadão à JustiçaTRT14 e TJ/RO renovam parceria

A economicidade e a ampliação do acesso da população à justiça são alguns dos pontos fundamentais da renovação de parceria entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. A renovação do termo de cooperação técnica entre as instituições aconteceu durante encontro do desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do TRT e assessores diretos com o desembargador Roosevelt Queiroz da Costa, presidente do Judiciário do Estado de Rodônia. [...]

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Ano judiciário inicia com registro do aumento de 30% nas decisões de 2º grau

O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre realizou quinta-feira (10) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2013. O evento marcou o reinício das atividades de 2º grau, como o julgamento dos recursos contra decisões dos juízos da primeira instância e a homologação das decisões das Turmas e do Pleno na jurisdição da 14ª Região. [...]

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JT da 14ª Região abre curso de formação para juízes com nova metologia pedagógica

O curso de formação inicial de magistrados para os seis juízes do trabalho substitutos empossados recentemente foi aberto na manhã desta segunda-feira (14) com o uso de uma nova metodologia pedagógica. As três palestras, previstas para serem ministradas no período da manhã pelo presidente do TRT 14ª Região, desembargador Ilson Pequeno, o vice-diretor da Escola Judicial, juiz Shikou Sadahiro, com o tema Curso de Formação Inicial de Magistrados CFIM (Módulo Regional), além do pronunciamento do presidente da Amatra XIV, juiz Carlos Leonardo Carneiro, se transformaram numa troca de experiências e ideias. [...]

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Sai edital do novo concurso para juiz do trabalho substituto do TRT da 14ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) divulgou na segunda-feira (07), no Diário Eletrônico da JT14, o edital do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. Das oito vagas oferecidas, 5% são reservadas às pessoas com deficiência, com remuneração inicial de R$ 21.766,15. [...]

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Órfão de pai aos cinco meses menino é maior beneficiado com indenização trabalhista em Rondônia

O menino K.O.S, órfão de pai aos cinco meses em 2010, é o principal beneficiado por duas decisões consecutivas da Justiça do Trabalho em Rondônia. Na inicial, ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO), a empregadora foi condenada a pagar uma indenização trabalhista, incluindo dano moral em favor de Cristiane de Oliveira Carlos, viúva de Edilson Silva dos Santos. [...]

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