A Justiça do Trabalho concedeu quarta-feira (28), em sessão solene realizada no edifício sede em Porto Velho, comendas da Ordem Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nos graus Grão-Colar, Comendador e Oficial a 27 pessoas que se destacaram ou prestaram relevantes serviços ao TRT nos Estados de Rondônia e Acre. [...]
Com o tema "O Trabalhador Rural e o Direito", o IV Encontro de Direito do Trabalho na Zona da Mata, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região sob coordenação da Vara de Rolim de Moura. [...]
Instalada em 11 de junho de 1992, a história dos 19 anos da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno ganhou, sexta-feira (23) última, maior destaque com a inauguração do Memorial da Unidade Judiciária. O ato de inauguração foi conduzido pelo desembargador e vice-presidente em exercício do Tribunal, Ilson Alves Pequeno Junior.Ilson Pequeno, atuou na circunscrição como o segundo juiz titular nomeado, em 12 de maio de 1995. O primeiro foi o atual juiz convocado pelo Pleno, Shikou Sadahiro, nomeado em 1 de julho de 1993. [...]
O desembargador IIson Alves Pequeno Junior, vice-presidente em exercício, em função correicional nos dia 13 e 14 de novembro na Vara do Trabalho de Feijó, interior do Estado do Acre, analisou os procedimentos processuais, conversou com servidores e recebeu visita de representante da Ordem dos Advogados do Brasil.O advogado Marciano Carvalho Cardoso Junior, ressaltou ao desembargador seu reconhecimento quanto as dificuldades operacionais existentes em Feijó, e aproveitou para externar em nome da população e operadores do direito sobre a esperança de nomeação próxima de juiz titular para a VT local. O desembargador destacou que nos próximas dias serão nomeados novos juízes e a Vara de Feijó está entre as prioridades do TRT. [...]
O TRT completa quarta-feira (28) o seu 26º aniversário de instalação na jurisdição da 14ª Região. Uma sessão especial do Pleno, com a outorga da comenda "Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista" a personalidades que prestaram relevantes serviços à instituição em Rondônia e no Acre.A comenda "Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região" será concedida nos graus Grão-Colar, Comendador e Oficial, será realizada às 17 horas, no edifício sede em Porto Velho. [...]
A presidente Dilma Roussef sancionou quinta-feira (22) a Lei 12.733 autorizando a criação de dez novos cargos efetivos para analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.A aplicação da lei, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), fica condicionada à dotação orçamentária própria na forma do parágrafo 1º do artigo 169 da Constituição Federal.A aplicação da lei, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), fica condicionada à dotação orçamentária própria na forma do parágrafo 1º do artigo 169 da Constituição Federal. [...]
TEste de conteúdo WEb com Título bem grande pra ver como fica nos comunicados [...]
A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 14ª Região manteve, por unanimidade, terça-feira (21) a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco ao reconhecer a inconstitucionalidade da aplicação de lei local para pagamento de vantagens a servidores municipais. O pagamento de anuênio, com base no artigo 16 da lei orgânica, é da competência exclusiva do prefeito.A não observância dessa competência em relação à iniciativa do processo legislativo que culminou com a concessão de vantagem pecuniária aos servidores municipais, caracterizando o vício formal, contribuiu para a inevitável decretação da inconstitucionalidade do dispositivo. [...]
Em sessão realizada nesta quarta-feira (21/11), o Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho decidiu acolher parcialmente proposta do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de alteração da Resolução nº 63/2010, que padronizou a estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. [...]
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