O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região acatou, por maioria, na sessão da última terça-feira (25), o agravo regimental interposto pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon) contra a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, que afasta o presidente da Federação. [...]
A 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco registrou um aumento de 9,68% na fase da execução processual em comparação ao mesmo período de 2011 e 2012. A correição ordinária participativa realizada de 17 a 19 de junho de 2013, na unidade judiciária, constatou ainda o aumento da produtividade no mesmo biênio que passou de 24,33% para 34,01%. [...]
A equipe do programa Justiça do Trabalho Solidária realizou segunda-feira (24) uma tarde da beleza com a participação da maioria dos 40 idosos atendidos pelo "Lar Espírita André Luiz" em Porto Velho. [...]
Com a participação de cerca de 100 alunos do Senai, que se preparam para o mercado de trabalho, a Justiça do Trabalho desenvolveu dia 19 de junho atividades na Escola Castro Alves, na cidade de Cerejeiras, interior de Rondônia, em mais uma edição do programa JT Vai à Escola, com a coordenação da juíza do trabalho Mônica Harumi Ueda, titular da Vara do Trabalho de Colorado D'Oeste. [...]
O montante dos precatórios renegociados e pagos somente pelos governos de Rondônia e Acre, gestores municipais e das autarquias na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região movimentou cerca de R$ 46 milhões nos dois Estados desde a criação do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (JACP) em 2003. [...]
Uma equipe de voluntários do programa "Justiça do Trabalho Solidária" entregou durante a semana os donativos arrecadados por meio de uma campanha interna e a realização de um brechó beneficente aos dirigentes de duas entidades filantrópicas de Porto Velho. [...]
Mais de 80% dos municípios de Rondônia e 55% dos municípios acrianos receberão sexta-feira, dia 21 de junho, às 9 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Porto Velho, a certidão negativa de débito trabalhista 'Precatório Zero'. [...]
As unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia funcionarão normalmente no próximo dia 18, Dia do Evangélico. O feriado estadual será antecipado para a segunda-feira (17), de acordo com a Portaria n. 2129, de 12 de dezembro de 2011. [...]
A Justiça do Trabalho editou quarta-feira (12) uma nova portaria nº 1519, publicada no Diário Eletrônico do TRT da 14ª Região, garantindo a tramitação normal das medidas de urgência ajuizadas no período de suspensão dos prazos nas unidades do 1º grau em Porto Velho, de 10 a 21 de junho de 2013, e aquelas anteriormente ajuizadas, cuja suspensão dos respectivos andamentos possam ocasionar prejuízos aos jurisdicionados. [...]
Um integrante das brigadas de combate à malária na Amazônia, intoxicado durante o preparo da solução do inseticida DDT - Dicloro Difenil Tricloroetano - para borrifamento de casas nas áreas urbana e rural do Acre, vai receber uma indenização por dano moral de R$150 mil.A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que condenou a Funasa, sucedânea da antiga Sucam, a indenizar o "malaeiro" . [...]
