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VT de Pimenta Bueno reverte condenação por litigância de má-fé em ajuda a entidades assistenciais

A Justiça do Trabalho reverteu nesta quarta-feira (20), no interior de Rondônia, em favor de duas entidades locais de utilidade pública uma condenação por litigância de má-fé no valor de mais de R$ 50 mil.A decisão é da juíza titular da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno, Consuelo Alves Vila Real, e, execução de sentença com atualização dos cálculos que tornaram possível o repasse de R$ 22 mil à Creche Lar da Criança Menino Jesus e outros R$ 30 mil ao Centro de Atendimento às Pessoas Especiais ? CENAPE. [...]

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Decisão Judicial nega estabilidade e dano moral a dirigente sindical

A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em decisão proferida pelo juiz do trabalho titular Lafite Mariano, negou o pedido de reconhecimento da estabilidade provisória e indenização por danos morais pedido por um vigilante, Diretor de Patrimônio do Sindicato dos Trabalhadores em Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Curso de Formação de Vigilantes, Vigilância Eletrônica e Similares do Estado de Rondônia - SINTESV-RO. A ação foi movida contra a empresa Fortesul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda. [...]

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Calendário 2013 da Justiça do Trabalho Rondônia e Acre está disponível

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição em Rondônia e Acre, disponibilizou em seu Portal o calendário oficial para o ano 2013, com informações sobre feriados nacionais, estaduais, municipais e períodos de recesso judiciário.O Portal ainda disponibiliza a escala do Plantão Judiciário, que atende nos finais de semana e feriados em toda a região. [...]

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PLANTÃO: JT funciona em regime de plantão no Carnaval e quarta-feira de Cinzas

O TRT da 14ª Região - Rondônia e Acre - vai funcionar em regime de plantão judiciário nas duas instâncias da jurisdição, retornando ao atendimento normal na próxima quinta-feira (14), a partir das 8 horas. No período, o juízo de plantão somente receberá pedidos, ações, e adotará procedimentos e medidas de urgência para evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável. [...]

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Justiça determina que Prefeitura e Marquise/Ecoporto impeçam trabalho infantil no lixão e aterro sanitário

A juíza do trabalho Arlene Regina do Couto Ramos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, determinou aos Município de Porto Velho e Construtora Marquise S.A. (Ecoporto), que impeçam de imediato o acesso e o trabalho de crianças e adolescentes na área da Vila Princesa, local onde está instalado o lixão e no aterro sanitário que se encontra em fase de implementação, uma vez que ali estão sendo exercidas atividades laboral em condições insalubres, sob pena de multa no importe de R$ 300 mil reais, por cada vez que for constatada e comprovada a ocorrência. [...]

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TRT da 14ª Região prorroga até sexta-feira inscrições para concurso de juiz substituto

A Comissão do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região decidiu prorrogar até às 14h de sexta-feira (8/2) as inscrições presenciais e via Internet.As inscrições, previstas para serem encerradas nesta quarta-feira (6), são para o preenchimento de oito vagas de juiz do trabalho substituto. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 e o salário inicial é de R$ 21.766,15. Para se inscrever, os candidatos devem ter curso de Direito e 3 anos de prática advocatícia. [...]

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Justiça do Trabalho determina posse de Junta Administrativa na direção da Fiero

O desembargador do trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, vice presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no plantão judiciário trabalhista, no início da noite de domingo (3/2) concedeu liminar em Mandado de Segurança determinando a posse imediata de Junta Administrativa provisória na direção da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO. [...]

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