A presidente Dilma Rousseff nomeou na quinta-feira (24) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). Francisco José Pinheiro Cruz é procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e assumirá a vaga do quinto constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do juiz Heraldo Fróes Ramos. [...]
Mais de 20 mil pessoas já receberam os seus créditos alimentícios depois que o TRT da 14ª Região criou em 2003 o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (JACP). A unidade judiciária coordena e acompanha os convênios de cooperação técnica assinados com entes públicos como os governos estaduais, municipios, fundações e autarquias de Rondônia e Acre. [...]
O Setor de Tomada da Reclamações da Justiça do Trabalho encaminhou nos quatro primeiros meses do ano mais de 900 pessoas ao Escritório Corporativo da Secional da OAB Acre em funcionamento na OCA ? Organização de Centros de Atendimento ao Cidadão ? em Rio Branco. [...]
Represtantes do Governo do Estado, de 43 municípios de Rondônia e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e de mais 16 municípios acrianos receberão nessa sexta-feira (18) no Plenário do TRT da 14ª Região, às 9h, a premiação "Certificado Precatório Zero". [...]
Depois das Varas do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC e Jaru/RO, foi a vez da 1ª Vara de Ariquemes/RO a realizar as oficinas de desdobramento da estratégia, em consonância com as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). [...]
O servidor Antônio Ferreira da Silva Vilela, do Fórum da Justiça do Trabalho de Ji-Paraná, conquistou junto com a equipe de Rondônia o vice-campeonato da Copa Norte/Nordeste de Ciclismo realizada em Rio Branco (AC). [...]
A Vara do Trabalho de Vilhena, região Sul de Rondônia, concedeu liminar em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho suspendendo a validade de seis cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho. Fixou, ainda, multa de R$ 50 mil ao frigorífico JBS S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentícios do Estado de Rondônia (Sintra-Intra) caso venham descumprir a decisão judicial.Na liminar, o juiz do trabalho André de Sousa Pereira acatou os chamados "vícios" noticiados pelo MPT, e mandou acrescer à multa mais R$ 1 mil, por cada trabalhador prejudicado, devendo os valores apurados serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). [...]
Servidores da Vara do Trabalho de Plácido de Castro participaram sábado (12) de um mutirão em parceria com a ONG SOS Quelônios e a Secretaria do Meio Ambiente do Acre para soltura de mil filhotes de tracajás e iaçás no rio Abunã, fronteira do Acre com a Bolívia.A meta para este ano é a soltura de sete mil filhotes de quelônios no Abunã, principal afluente da margem direita do rio Madeira. Como a coordenação do projeto considera importante também o repovoamento de novos mananciais, anunciou que as próximas campanhas serão realizadas em outros rios da região. [...]
A Vara do Trabalho de Jaru participou, esta semana, de oficinas de desdobramento da estratégia, que foram realizadas de forma compartilhada com a correição ordinária, coordenada pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, vice-presidente e corregedor regional em exercício.Os primeiros trabalhos de desdobramento da estratégia, com base na metodologia repassada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT), foram realizados na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, de onde saiu estruturado um plano de trabalho para a unidade, cuja meta principal é alcançar o índice 90% de satisfação dos serviços prestados, tendo para isso, desenvolver um conjunto de ações de melhoria no atendimento ao jurisdicionado e nas ferramentas de tecnologia disponibilizadas ao usuário local. [...]
Os alunos do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná ? ULBRA participaram nesta quarta-feira(9) de visita à sede e sessões da 1ª Turma Recursal do Tribunal Regional do Trabalho em Porto Velho, no programa JT de Portas Abertas.Os acadêmicos iniciaram a visita conhecendo o Memorial do TRT14 e a história da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, com a apresentação pela servidora Raimunda Brito Pedraça, visitaram ainda a Biblioteca pública Valentim Carrion e conheceram o acervo de jurisprudências e obras. [...]
