Provimentos Revogados

Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT No 01/2019.

Dispõe sobre o tratamento dos saldos remanescentes nos depósitos judiciais de processos ativos e arquivados definitivamente, vinculados ao Projeto Garimpo.

Dispõe sobre o Leilão Judicial Unificado e disciplina o funcionamento do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados (CALJU) e do Credenciamento de Leiloeiros, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Promove alterações nos artigos 1º, 2º, parágrafo único, e 3º do Provimento n. 005/2020, que dispõe sobre a regulamentação do Projeto Garimpo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. (Revogado pelo Provimento n. 5, TRT14, de 3 de agosto de 2021)

Regulamenta a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista instituída pelo § 2º do art. 234 do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com a redação dada pela Resolução Administrativa n. 27/2011. (revogado pelo Provimento n. 7, TRT14, de ..../2011)

Regulamenta o parágrafo único do art. 3º da Resolução Administrativa n. 72/2009. (revogado por decisão do Excelentíssimo Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Vice-Presidente e Corregedor, na forma regimental, proferida em análise ao requerimento da AMATRA XIV protocolado em 8/2/2012 sob n. 1625, publicado no DEJT14 em 13/2/2012)

Regulamenta o recolhimento do crédito previdenciário no âmbito do TRT-14ª Região, bem como a extinção dos processos respectivos quando se tratarem de valores reduzidos. (revogado pelo PROVIMENTO N. 04/2024, de 03 de julho de 2024)

Determina a redistribuição do processo nº 0203900-75.1989.5.14.0002, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, para a 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho. (revogado tacitamente por força de decisão do Tribunal Pleno em julgamento de Agravo Regimental em Mandado de segurança, tombado sob o nº 0001923-66.2011.5.14.0000, publicado em 16/12/2011, que determinou o retornou dos autos do Processo nº 0203900-75.5.14.0002 à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho)

Dispõe sobre a implantação do leilão eletrônico judicial no âmbito das Varas do Trabalho jurisdicionadas do Tibunal Regional do Trabalho da 14ª Região. (Revogado tacitamento pelo Provimento n. 2, TRT14, de 10 de janeiro de 2024)