Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023 - TRT23/TRT9/TRT14

Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023 celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para estabelecer parcerias entre as equipes médicas e odontológicas entre os Tribunais Trabalhistas, para a realização de perícia oficial singular e avaliação por junta oficial destinada à concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem como a seus dependentes e pensionistas civis, além dos exames ocupacionais, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo e no Plano de Trabalho, parte integrante do acordo originário.