Instrumentos que substituem contratos

Objeto:

MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contratação do Excelentíssimo Juiz Sergio Javier Molina Martínez, para proferir a palestra Cambio social y reforma laboral en México - Mudança social e reforma trabalhista no México - durante as atividades do Encontro IberoAmericano Athena Jus sobre Direito do Trabalho no dia 7 de dezembro de 2023, comcarga horária de 1h30, destinada a magistrados e servidores deste Tribunal

Objeto:

MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contratação de empresa para promover o curso Planejamento nas Escolas Judiciais, com Foco na Dimensão Estratégica, a ser ministrado no período de 11 a 14-12-2023, das 8h30 às 11h30 (horário de Rondônia), de modo telepresencial, para inscrição de 10 (dez) servidores lotados na Secretaria Executiva da Escola Judicial deste Regional. Conforme Despacho ID16.

Objeto:

MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contratação do Professor Doutor Sixto Sánchez-Lauro Pérez, DNI n. 07779730A, para proferir a Palestra EI Derecho laboral em las Leyes de Indias. O Direito do Trabalho nas leis indígenas, em tradução livre, no dia 7-9-2023, durante o Encontro Iberoamericano Athena Jus, com carga horária de 1h30, destinada a magistrados as e servidores deste Tribunal.

Objeto:

MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em aparelho scanner de inspeção de Raio-X, I (cinco unidades: TRT, Fórum Trabalhista de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rio Branco)

Objeto:

MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Aquisição de Conjunto de Teclado de Operação, CPU 13 8GB 1TB e Capacitor Polipropileno 4UF 440V Sporcento, para os serviços de manutenção em aparelho scanner de inspeção de Raio-X, I (cinco unidades: TRT, Fórum Trabalhista de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rio Branco).

Objeto:

MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contratação do Doutor Maurício Baptistella Bunazar, para proferir a Palestra Abuso do Direito, durante o XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, no dia 29 de novembro de 2023, no Auditório do TRT 14ª Região e Plataforma Zoom.

Objeto:

MODALIDADE : DISPENSA ELETRÔNICA
Contratação da Professora Viviane Vidigal, para ministrar a Palestra Gamificação do Trabalho. no dia 1º/12/2023, das 9h às 12h (horário de Rondônia), com carga horária de 3 horas aula, a ser realizada de forma presencial, com transmissão pela Plataforma Zoom, como uma das atividades do XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. Conforme Despacho ID19.

Objeto:

Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução dos serviços de reconstrução do sumidouro do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Sena Madureira-AC. Conforme Proposta ID1 e Despacho ID5.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação de empresa para ministrar o curso Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN, no período de 29/11 a 1º/12/2023, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas aula, com a participação dos servidores Kleiton Luiz Frazão Costa e Waldemir Nogueira de Lima. Conforme Proposta ID3 e Despacho ID21.

Objeto:

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 
Contratação do Advogado Doutor André Gonçalves Zipperer, para ministrar a palestra O Trabalho Via Plataformas Digitais, no dia 29/11/2023, das 13h30 às 15h (horário de Rondônia), com carga horária de 1,5 horas aula, a ser realizada de forma presencial, com transmissão pela Plataforma Zoom, como uma das atividades do XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. Conforme Despacho ID14.