Editais de Licitações
Edital: 22 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário, de Mapotecas e de molduras para equipar o Memorial 14 do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações dispostas no Termo de Referência, Anexo III do Edital.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 22 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de Cadeira de Rodas em alumínio dobrável, com sistema de remoção das quatro rodas, rolamento blindado nas quatro rodas, inclusive no eixo vertical do garfo e reforçados em aço, com protetor de raios, pedal removível, apoio de braço escamoteável, com 50 cm de largura do assento. Capacidade de peso de 120kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência.
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Edital: 21 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de 120 (cento e vinte) lanches para os participantes do XXXII Encontro Institucional de Magistrados(as) do Tribunal Regional da 14ª Região, evento presencial, a ser realizado durante os dias 3 e 4 de novembro de 2022, no Auditório do referido Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Edital: 21 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos que acompanham o Termo de Referência, Anexo III do Edital.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 20 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para serviços gerais médios a pesados, destinados ao trabalho de gari, lixeiro ou coletor de lixo, para serem doados às famílias de catadores de resíduos, no âmbito da Comunidade Vila Princesa de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Edital: 20 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento por intermédio de Plano de Assistência à Saúde, visando à Assistência Odontológica, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes, com cobertura NACIONAL, garantindo o atendimento, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 19 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa autorizada pela ANATEL para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades de serviços locais, serviços de longa distância nacional (LDN), com fornecimento de links E-1 e discagem direta a ramal (DDR) e serviços de Discagem Direta Gratuita (DDG) 0800 para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações e demais condições descritas no instrumento convocatório.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 19 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com vistas à animação da personagem Raíra, Assistente Virtual deste Regional, transformando-a para animação 3D, mediante artes e poses, necessárias para que o TRT14 possa ampliar as ações voltadas ao acesso à justiça, por meio da simplificação da linguagem e representatividade em uma dimensão macrossocial.
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Edital: 18 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças de reposição pela contratada com ônus para o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO (TRT14), a fim de que seja prestada assistência técnica mensal no ambulatório de enfermagem e na clínica odontológica do TRT14, conforme especificações dispostas no Termo de Referência.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 18 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de jogos didático-pedagógicos (alfabeto em braille), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Jogos de alfabetos em braille, vazado, em MDF, com 27 peças, 90X40X3 mm, estojo em MDF 226x124x40 mm
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Edital: 17 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação trimestral de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição pela contratada e ônus para o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, pelo período de 30 meses, nos equipamentos gráficos instalados na SECOM/Setor de Design Gráfico do TRT14, conforme especificações dispostas neste Termo de Referência.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 17 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso especializado na veiculação de matéria em jornal de circulação regional ou em periódicos exclusivamente eletrônicos, desde que de amplo acesso, disponibilizados ao público em geral, a fim de atender às necessidades de publicações do TRT da 14ª Região , no Estado de Rondônia, conforme abaixo:
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Edital: 16 / 2022
Situação: Revogada/Anulada
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da reforma das instalações de águas pluviais da Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos que acompanham o Termo de Referência, Anexo III do Edital.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 16 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de jogos educativos infantis personalizados (quebra-cabeça), com temática do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem - PCTI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência .
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Edital: 15 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Subestação (1500kVA) e do Quadro do Chiller do Edifício-Sede do TRT14 e da Subestação (375kVA) do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO, de acordo com as especificações e serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos que acompanham o Termo de Referência, Anexo III do Edital.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 15 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de serviços de confecção de 50 (cinquenta) Medalhas de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para homenagear personalidades e instituições, públicas ou privadas, que contribuíram relevantemente para a formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no Biênio 2021/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Edital: 14 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os equipamentos de televisão e rádio alocados na Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais SECOM, relação constante no Anexo I, parte integrante do Termo de Referência.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 14 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de Kits de Medalhas do Mérito Funcional e de Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Edital: 13 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: 1.1 Contratação de empresa especializada, mediante dispensa eletrônica de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e alterações, visando a prestação dos serviços editoriais (ISBN e ficha catalográfica) e gráficos (diagramação e visual gráfico) para viabilizar a produção e edição dos seguintes itens: 1.1.1 a) 1 relatório de atividades/gestão limitado a 200 páginas; 1.1.2 b) 1 exemplar de Revista TRT14 limitada a 500 páginas; 1.1.3 c) 3 exemplares de ebooks (livros digitais), decorrentes do projeto Antologia Poética, limitados, cada um, a 300 páginas
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Edital: 13 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa agente de integração, pública ou privada, para fins de execução de estágios curriculares remunerados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, cuja jurisdição abrange os estados de Rondônia e Acre, prestados por alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior, nos termos da lei n. 11.788, de 25/9/2008, Resolução CSJT nº 307/2021 e Resolução Administrativa nº 024/2022, para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações dispostas no Termo de Referência. AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa agente de integração,
pública ou privada, para fins de execução de estágios curriculares remunerados no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, cuja jurisdição abrange os estados de
Rondônia e Acre, prestados por alunos regularmente matriculados e com frequência em
cursos de educação superior, para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região, conforme especificações dispostas no Termo de Referência.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
Modalidade: Pregão Eletrônico