Inexigibilidade de Licitação - Transparência

contratação de empresa para a realização do Curso Online de Libras Básico e Intermediário, na modalidade  ensino à distância, com fornecimento de 30 mídias em DVD, para 30 (trinta) servidores deste Regional, no período de 11/04 a 10/06/2016.  Empresa: Portal da Educação S.A. Valor: R$ 10.086,19.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de configuração das centrais telefônicas da marca Dígitro existentes nas cidades de Ji-Paraná e Ariquemes. Empresa: DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 2.152,68.

aquisição da assinatura dos periódicos Revista LTR, Suplemento Trabalhista e Revista Trabalhista Direito e Processo, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 3.740,00.

aquisição da assinatura dos periódicos JAVA Magazine (impresso e digital), SQL Magazine (impresso e digital) e Engenharia de Software (digital), pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando suprir a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Regional. Empresa: DEVMEDIA EDITORA COMUNICAÇÃO E DESIGNE ¿ EIRELI - ME. Valor: R$ 623,70.

aquisição da assinatura do Sistema de Informações Jurídicas Datalegis ¿ Gestão Pública ¿ Recursos Humanos, licença de uso para quatro usuários, para o exercício 2016 (período: 27/01/2016 a 26/01/2017), visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: Directrede Legislação Brasileira Informatizada S/A. Valor: R$ 11.649,00.

contratação de empresa para realização do "CURSO SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO NOVO CPC E OS IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO", para servidores e magistrados do TRT 14ª Região, a ser realizado nos dias 18 e 19/03/2016, na sede a OAB/AC. Empresa: ISAO ¿ CONSULTORIA ORGANZACIONAL LTDA ¿ EPP (RBX Entretenimento). Valor por participante: R$ 350,00.

aquisição da assinatura dos periódicos Revista Magíster de Direito Civil e Processual Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Previdenciário, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: LEX EDITORA S/A. Valor: R$ 2.946,00.

aquisição da assinatura da Revista Bonijuris, para o período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atendimento das pesquisas jurídicas deste Tribunal. Empresa: EDITORA BONIJURIS LTDA. Valor: R$ 324,00.

aquisição da assinatura Revista Justiça do Trabalho Digital, pelo período de março a dezembro/2016, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. Empresa: H S EDITORA LTDA. Valor: R$ 650,00.

aquisição da assinatura dos periódicos Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Valor: R$ 2.631,00.

aquisição da assinatura Biblioteca Digital Fórum - BID Periódicos, para o período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), compreendendo dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo contratado, visando atender às necessidades de pesquisas dos usuários, bem como promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 24.146,00.

credenciamento de pessoa física (autônoma) ou jurídica (clínicas especializadas) na área de NUTRIÇÃO, orientado por profissionais atuantes, na forma estabelecida no termo de referência, com o intuito de proporcionar subsídios sobre o valor de consultas aos magistrados e servidores deste Regional, residentes em Porto Velho/RO, onde está instalado o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, bem como nas cidades que possuam Varas Trabalhistas no interior do Estado de Rondônia (Ariquemes, Buritis, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Vilhena), em Rio Branco/AC e interior do Estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro e Sena Madureira). Valor estimado anual: R$ 50.000,00.

credenciamento de profissional fisioterapeuta (pessoa física) ou clínica especializada (pessoa jurídica) na área de RPG (Reeducação Postural Global), visando introduzir a terapia no tratamento dos magistrados e servidores pertencentes à jurisdição do TRT da 14ª Região, que engloba os municípios de Porto Velho, Ariquemes/RO, Buritis/RO, Cacoal/RO, Colorado do Oeste/RO, Guajará Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Machadinho do Oeste/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Pimenta Bueno/RO, Rolim de Moura/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Vilhena/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Plácido de Castro/AC e Sena Madureira/AC. Valor estimado anual: R$ 50.000,00.

participação de 50 (cinquenta) servidores detentores do cargo de Analistas Judiciários/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, no Curso de Direção Defensiva para os Oficiais de Justiça do TRT da 14ª Região, a ser ministrado na modalidade presencial, na cidade de Porto Velho. Empresa: SEST/SENAT (Serviço Social de Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). Valor: R$ 5.000,00.

despesa referente ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para atender a Vara do Trabalho de Cacoal/RO, durante o exercício de 2016. Valor anual: R$ 1.560,00. Empresa: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos ¿ SAAE/Cacoal.

despesa referente ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para atender a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, durante o exercício de 2016. Valor anual: R$ 1.800,00. Empresa: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos ¿ SAAE/Vilhena.

despesa referente ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para atender às unidades deste Tribunal localizadas no interior do Estado do Acre/AC, durante o exercício de 2016. Valor anual: R$ 8.400,00. Empresa: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA.

contratação de serviço de Suporte Técnico do Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI), compatível com padrões nacionais e internacionais do formato MARC-21, ISO2709, AACR2, NBR-6023 e Z39.50, visando atender a demanda da Seção de Biblioteca do TRT 14ª Região, no período de jáneiro a dezembro de 2016. Valor: R$ 10.085,16. Empresa: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

contratação da professora Dilsa Mondardo, objetivando assessoramento na elaboração do projeto Pedagógico e Regimento para Escola Judicial deste Tribunal. Valor Total: R$ 11.320.00.

contratação de empresa visando a realização do Curso Prática de Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito (Lei 8.112/90), com enfase na ordenação correta do Processo Disciplinar, destinado ao treinamento de uma turma de servidores deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 24h, período a ser definido. Empresa: IOC ¿ CAPACITAÇÃO LTDA. Valor estimado: R$ 26.500.

Contratação de serviços de publicação de matérias na Imprensa Nacional (DOU), em decorrência de sua exclusividade dos serviços, para suprir as necessidades deste Tribunal, durante o exercício 2016, com gasto anual estimado em R$ 75.000,00.

participação do servidor Whander Jeffson da Silva Costa, no Curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma Integrada da Administração Pública, no período de 8 a 11/12/2015, na cidade de São Paulo/SP. Empresa: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Valor: R$ 2.890,00.

participação da servidora Raimunda Tamar Souza da Rocha, no Curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma Integrada da Administração Pública, no período de 8 a 11/12/2015, na cidade de São Paulo/SP. Empresa: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Valor: R$ 2.890,00.

aquisição da Base de Dados Minha Biblioteca, para acessos de 20 (vinte) usuários, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Tribunal. Empresa: MINHA BIBLIOTECA LTDA. Valor: R$ 11.948,00.

despesa referente ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para atender a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, durante o exercício de 2015. Valor: R$ 2.640,00. Empresa: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos ¿ SAAE/Vilhena.

despesa referente ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para atender a Vara do Trabalho de Cacoal/RO, durante o exercício de 2015. Valor: R$ 2.640,00. Empresa: Serviço Autônomo de Águas e  Esgotos ¿ SAAE/Cacoal.

despesas referentes ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para as unidades deste Tribunal localizadas no Estado do Acre (Fórum Trabalhista e Varas do Trabalho), durante o exercício de 2015. Valor: R$ 16.800,00.Empresa: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento ¿ DEPASA

credenciamento de pessoa física ou jurídica na área de medicina do trabalho para realização de exames clínicos ocupacionais do tipo periódico, retorno ao trabalho ou desligamento e na área de medicina para realização de perícia singular e homologação de licença para tratamento da própria saúde ou licença por motivo de saúde de pessoa da família dos magistrados e servidores lotados nas unidades do TRT da 14ª Região localizadas nas seguintes cidades: Ariquemes/RO, Buritis/RO, Cacoal/RO, Colorado do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Machadinho do Oeste/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Pimenta Bueno/RO, Rolim de Moura/RO, São Miguel do Guaporé/RO e Vilhena/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Plácido de Castro/AC e Sena Madureira/AC. Valor: R$ 26.155,00.

aquisição da assinatura Biblioteca Digital Proview, 100 (cem) acessos simultâneos, para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 36.000,00.

Contratação do Excelentíssimo Senhor Leonardo Vieira Wandelli, Juiz do Trabalho do TRT 9ª Região, para proferir a palestra "Autoridade e Autoritarismo no Trabalho Judicial", no dia 15/10/2015, na cidade de Cacoal/RO, a ser ministrada durante o XX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal. Valor: R$ 2.200,00.

Contratação da empresa Pinheiro e Barbosa Capacitação, Ensino e Aprendizagem Ltda - ME, para realização da palestra "O Juiz e o Estado Democrático de Direito", no dia 16/10/2015, na cidade de Cacoal/RO, a ser ministrada durante o XX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Ferreira Cunha. Valor: R$ 8.000,00.

aquisição de 100 (cem) licenças com acesso simultâneo ao conteúdo do Acervo LTr Biblioteca Digital, para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 35.600,00.

o credenciamento de pessoas jurídicas na área de academias de ginástica e/ou atividades afins que ofereçam serviços de modalidades físicas e lazer, orientados por profissionais, na forma estabelecida por este termo, com o intuito de proporcionar descontos sobre o valor da atividade, sua matrícula e das mensalidades, aos magistrados e servidores, residentes em Porto Velho/RO, bem como nas cidades que possuam Varas Trabalhistas no interior do Estado de Rondônia (Ariquemes, Buritis, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vilhena), em Rio Branco/AC e no interior do Estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro e Sena Madureira). Valor: R$ 25.000,00.

serviços atinentes a revisão de garantia de 20.000km do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa OHU-5558, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Vilhena. Empresa: VEMAQ VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Valor: R$ 1.657,00.

serviços atinentes a revisão de garantia de 30.000km do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa OHU-5648, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno. Empresa: VEMAQ VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Valor: R$ 1.989,63.

aquisição da assinatura Biblioteca Digital Fórum de Livros ¿ 1ª Série (46 títulos), para o período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas dos usuários e promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 8.472,00.

contratação de empresa visando a participação dos servidores Francilena Salvatierra da Silva Oliveira, Vitor Antônio Fernandes Filho, Myriam Ribeiro de Queiroz, Robert Armando Rosa, Weslei Maycon Maltezo, Héliton Alves de Aguiar, Hely Calixto da Cruz, Ociney Sobreira da Silveira, Rosevaldo Gomes da Silveira, Luiz Alberto Trovó e Olegário de Oliveira Reis, no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento: Projeto Básico, Termo de Referência, Composição de Preços e Elaboração de Editais. Empresa: TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME. Valor Total: R$ 16.200,00. Local: Porto Velho/RO. Período: 26 a 28/8/2015.

Contratação da Pedagoga Silvânia Oliveira do Nascimento, para ministrar a Oficina "Estresse a seu favor", no dia 22/10/2015, na cidade de Porto Velho/RO, direcionada aos magistrados e servidores deste Tribunal que estejam na iminência de se aposentar nos próximos dois anos. Valor: R$ 1.800,00.

contratação de empresa visando a realização do Curso Qualificador de  Avaliação Mercadológica de Bens Imóveis ¿ Urbano e Rural e Avaliação de Semoventes, destinado ao treinamento de 60 servidores deste Tribunal, ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal. Período: 1ª Turma: Presencial (19 a 21/8/15) - EAD (24 a 28/8/15) e 2ª Turma: Presencial (21 a 23/8/15) - EAD (24, 25 e 28 a 30/9/15). Empresa: Centro de Tecnologia e de Educação Profissional - CETEPS. Valor Total: R$ 48.000,00.

aquisição de assinatura da Revista o Pregoeiro, para o período de 12 meses, visando atender às necessidades deste Regional. Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA ¿ ME. Valor: R$ 695,00.

aquisição de assinatura digital do Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública, dez acessos on-line simultâneos e permanentes, para o período de 12 meses, a contar da emissão da nota de empenho, visando atender às necessidades deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 3.807,00.

aquisição de assinatura da Biblioteca Digital Fórum - BID Periódicos (seis títulos), integrando esta aquisição os seguintes periódicos: Revista de Direito Administrativo Digital - RDA, Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, Biblioteca Digital Revista de Contratos Públicos ¿ RCP, Biblioteca Digital Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Civil ¿ RFDC, Biblioteca Digital Revista Brasileira de Estudos da Função Pública ¿ RBEFP, compreendendo dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo contratado, para o período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas dos usuários e promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 5.628,00.

participação dos servidores Regina Lúcia Gomes Oliveira, Kleiton Luiz Frazão Costa e Diego Souza Meneguitti, na XII SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, promovido pela ESAF ¿ Escola de Administração Fazendária, no período de 27 e 31/7/15, na cidade de Belém - PA. Valor Total: R$ 1.200,00.

aquisição de acesso ao conteúdo da Revista dos Tribunais Online - 100/200 acessos - Plataforma Completa, para atender às necessidades deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 37.100,00.

Contratação do Psicólogo Wallace Hetmanek dos Santos, para ministrar a palestra "Envelhecimento Saudável", no dia 23/10/2015, na cidade de Porto Velho/RO, direcionada aos magistrados e servidores deste Tribunal que estejam na iminência de se aposentar nos próximos dois anos. Valor: R$ 5.000,00.

contratação de empresa visando a participação dos servidores André Augusto do Vale Queiroz, Marcele Souza Oliveira e Leonardo da Silva Valério, no Curso Aspectos Polêmicos da Legislação de Pessoal no Serviço Público, a ser ministrado pelo Professor João Araújo Magalhães Filho, aberto ao público, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Supercia Capacitação e Marketing Ltda. Valor Total: R$ 5.940,00. Período: 1º e 2/7/2015.

contratação de empresa visando a participação dos servidores Luiz Gonzaga Mota e Samurai de Figueiredo Silva, no Curso de Elaboração de Planilhas de Orçamentos de Obras com o Novo SINAPI, aberto ao público, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Cennecton Marketing de Eventos Ltda - ME. Valor Total: R$ 4.850,00. Período: 29 e 30/06/2015.

aquisição de 100 (cem) licenças com acesso simultâneo ao conteúdo do acervo Digital da Revista LTr, para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 35.600,00.

aquisição de serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT via web, e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), no período de 23/6/2015 a 22/6/2016, para atender às necessidades deste Tribunal. Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ANBT. Valor Anual: R$ 2.262,23.

participação do servidor Celso Gomes, no XI CONBRASCOM ¿ Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça e do XIII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pela empresa FORUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - FNCJ, no período de 18 e 19/6/2015, na Cidade de Belo Horizonte/MG. Valor total: R$ 550,00.