Biênio

2007 - 2008

Biografia

Nasceu no dia 12 de junho de 1962 na cidade de Porto Velho/RO. Graduado Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), em 1984. 

Atuou como Procurador Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – 1986/1990.

Foi nomeado para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sendo habilitado no II Concurso Público, conforme ATO GP-010/90 de 24-08-1990, publicado no Diário Oficial do Estado em 29-08-1990, conforme Resolução Administrativa n. 039/90, tendo tomado posse em 31-08-1990.

Foi promovido, por antiguidade, para exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), em 20-08-1991, através do Ato nº GP/43/91, tendo tomado posse em 02-09-1991.

Foi removido para exercer o cargo de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) em 07-08-1992, através do Ato nº GP/81/1992, tendo tomado posse em 14-08-1992.

Foi convocado para compor o Tribunal Pleno, em substituição ao Desembargador Heraldo Fróes Ramos, nos períodos de férias, de 13-10 a 12-12-1992; 21-10 a 12-11-1994 e 16-11 a 07-12-1994. E, para compor o “quorum” nos períodos de 10-01 a 10-03-1994 e 01-03 a 29-04-1994; 09-01 a 09-03-1995. 

Foi convocado para compor o quórum do Tribunal Pleno, nos períodos de outubro/1993 a dezembro/1993, março/1994 a dez/1995, assim como, nos anos seguintes de 1996 a 2002, conforme ofícios de convocação da Secretaria do Tribunal Pleno deste Regional. E, 
convocado, pelo Tribunal Superior do Trabalho, para atuar no Tribunal Pleno Pleno a partir de fevereiro de 2002.

Atuou na Comissão de Revista do TRT-14ª Região, como membro, nos períodos de fevereiro/1993 a fevereiro/1994; maio/1995 a fevereiro/1997 e com Presidente no período de fevereiro/2003 a fevereiro/200.

Foi membro da Comissão de Reestruturação da Secretaria de Informática do TRT da 14ª Região, a partir de março/2003. 

Compôs a Comissão Examinadora do VII Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, na qualidade de Suplente da prova de títulos, membro das provas de conhecimentos gerais. 

Foi nomeado pelo Decreto de 4 de julho de 2005, pela Presidência da República, publicado no DOU de 5 de julho de 2005, para exercer o cargo de Juiz Togado deste Regional, pelo critério de merecimento, sendo empossado no dia 8 de julho de 2005.

Foi eleito para exercer o cargo de Vice-Presidente no dia 12 de agosto de 2005, para o biênio 2005-2006, através da RA. Nº 65/05.

Convocado para assumir a Presidência deste Regional no período de 16 a 20-10-2006, em virtude de afastamento do Presidente, para realização de correição.

Foi eleito para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho em 26 de outubro de 2006, para o biênio 2007-2008, conforme RA. nº 090/06 e empossado em 15 de dezembro de 2006.

Recebeu a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial, deste Regional, em reconhecimento e homenagens às contribuições pelos relevantes serviços prestados à Escola Judicial na formação e no aperfeiçoamento de servidores e magistrados.

Recebeu a condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista deste Regional no grau Grão-Colar, cuja a outorga ocorreu em sessão especial do Tribunal Pleno designada para o dia 28-08-2012.

Atuou como Membro da Comissão de Informática a partir de 02-02-2009 e posteriormente como presente nos biênios 2009/2010; 2011/2012; 2013/2014; 2015/2016; 2017/2018; 2019/2020.

Atuou como Coordenador do Comitê Multidisciplinar para as execuções das ações de implantação do PJe – JT, no âmbito deste Regional.

Foi designado para atuar na especialidade Administrador de Negócio de 1º Grau, em razão da implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, no âmbito deste Regional.

Foi designado Coordenador, para exercer a função de Administrador, do Sistema Processo Judicial Eletrônico no 1º e 2º Graus de jurisdição, deste Regional.

Atuou na Comissão de Orientação, Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório nos biênios 2009/2010; 2011/2012 e 2015/2016, como membro e no biênio 2013/2014, como Presidente. 

Atuou como membro da Comissão de Regimento Interno nos biênios 2011/2012 e 2015/2016.

Designado Presidente da Comissão Avaliadora para o processo de seleção interna, referente ao Edital de Seleção Interna n. 13/2014.

Eleito como Membro do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Graus de Jurisdição de do Comitê Orçamentário de 1º Grau.

Designado para compor, como representante dos magistrados, a Comissão de Gestão do Teletrabalho, deste Regional.

Eleito como Membro da Comissão de Jurisprudência para o biênio 2021/2022, deste Regional. 

Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nos biênios 2019/2020 e 2021/2022.

Membro da 2ª Turma deste Regional da qual exerceu a presidência nos biênios 2011/2013; 2015/21016; 2017/2018 e 2021/2022

Integra o Comitê de Segurança da Informação deste Regional.