Gestões

Biênio 2019-2020

Presidente: Desembargador Osmar J. Barneze

Vice-presidente: Desembargador Shikou Sadahiro

Na gestão foram implementadas as seguintes ações: Criada as Secretarias Virtuais; Instituído o Plano de Sucessão Organizacional; Projeto “Saúde vai até você”; Criação da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (SACLE), em cumprimento da Resolução n. 219 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Implantação do Programa Adolescente Aprendiz com a colaboração e apoio da Comissão de Combate do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem;  instituída a Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT da 14ª Região"; insituído o Prêmio Boas Práticas e realizada a sua 1ª edição; edição impressa e eletrônica de Revista com as principais ações sociais desenvolvidas no período de 2017 a agosto de 2019; Aprovação do Manual de Padronização de Expedientes; Instituição do Núcleo de Ações Coletivas; adotado o sistema Compasnet para contratações; Implantação do Juízo 100% Digital, tal implantação no âmbito da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, teve validação presencial da Equipe do CNJ, composta por Conselheira, Secretário Geral e juízes Auxiliares, na sede do Tribunal em Porto Velho; Instituiu a política de prevenção ao assédio moral e sexual; o Regional foi contemplado com o selo 100% PJe, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST; foram realizados dois Seminários Integrados do Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e Trabalho Seguro, com transmissões ao vivo. 

Ainda nesta gestão, foi inaugurada as novas instalações da sede da Escola Judicial - EJUD14 em Porto Velho; foram aprovadas as atualizações do Regimento Interno, Provimento Geral Consolidado e Regulamento Geral das Secretarias; 

Com a Declaração de Pandemia do Coronavírus anunciada pela Organização Mundial de Saúde - OMS, no dia 11 de março de 2020, a administração do Tribunal, desde o dia 13 de março, tomou diversas medidas como edição de Atos, Portarias e Recomendações, bem como a criação do Grupo de Trabalho de Gestão de Crises - GTGC, com vistas à prevenção de contaminação dos magistrados, servidores, estagiários, adolescentes aprendizes e prestadores de serviços e ainda do público externo, sem que houvesse prejuízo na prestação jurisdicional.

Como apoio ao enfrentamento à Covid-19, a administração autorizou doações de bens, veículos, móveis e equipamentos de informática para órgãos do governo do Estado de Rondônia, prefeituras da Capital e Interior, além de hospitais de campanha de Porto Velho entre outras autarquias e entidades beneficentes.

 

Biênio 2017-2018

Presidente: Desembargador Shikou Sadahiro

Vice-Presidente: Desembargadora Socorro Guimarães

Na gestão foram implantados 03 (três) Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), de primeiro grau em Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) e de segundo Grau no edifício sede do Regional; foram criados 02 (dois) Núcleos, um de Apoio à Execução e outro de Pesquisa Patrimonial, para subsidiar as execuções trabalhistas. O Regional aprovou o Plano de Gestão de Riscos deste Tribunal, cujo objetivo é detalhar os processos de gestão de riscos previstos na Política de Gestão de Riscos do Tribunal;

O Tribunal alcançou o menor prazo médio na 1º instância, e o segundo menor prazo médio na 2ª instância, sendo um dos Tribunais mais rápidos no julgamento das ações trabalhistas. Realizada a reestruturação organizacional e funcional, em cumprimento a Resolução Administrativa CNJ n.219/2016.

Bienio 2015-2016

Presidente: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz

Vice-Presidente: Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior

O Tribunal Regional do Trabalho Rondônia e Acre atendeu 68 localidades com as atividades das Varas Itinerantes; instituiu o Projeto “Prêmio Conciliação TRT14”; organizou a campanha “Justiça do Trabalho Solidária – SOS ACRE”, que teve como objetivo arrecadar donativos para atender as milhares de famílias desalojadas em Rio Branco, Brasileia, Epitaciolândia, entre outras cidades do Estado do Acre, em face das enchentes na região.

O Tribunal Regional do Trabalho Rondônia e Acre  e o Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre - MPT assinaram, dia 30 de novembro de 2015, Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Procuradoria-Geral do Trabalho, para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT) e MPTDigital. O TRT 14 -Rondônia e Acre foi reconhecido com a certificação do Selo Justiça em Números, recebendo a premiação do Selo Diamante; foi instituído o Plano de Logística Sustentável (PLS-Jud/TRT14), alinhado ao Planejamento Estratégico Participativo 2015-2020.

As novas instalações da Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio, Gestão Documental e arquivo, Central de Mandados e Depósito Judicial, foram inauguradas pelos Desembargadores Francisco José Pinheiro Cruz e Ilson Alves Pequeno Junior, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente e ainda, inauguradas as novas instalações da Vara do Trabalho de Cacoal e 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes, para melhor atender aos jurisdicionados, advogados, magistrados e servidores.

Biênio 2013-2014

Presidente: Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior

Vice-Presidente: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz

Na gestão foi implementado o Projeto Socioambiental "TRT Comunidade", que consistiu no fortalecimento dos projetos e ações sociais, mantendo a sua coordenação e controle na Secretaria Judiciária, assim como a implantação de método participativo na abertura do calendário de correições 2013. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o único Tribunal do país a cumprir todas as metas nacionais do Poder Judiciário de 2013, voltando a figurar como um dos destaques do Judiciário brasileiro. Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico PJe-JT na Vara do Trabalho de Guajará-Mirim, dia 30 de junho de 2014, todas as Unidades judiciais da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre passaram a operar 100% com processos eletrônicos.

Por meio do programa de responsabilidade social, Justiça do Trabalho Solidária, o Tribunal promoveu ações sociais com entrega kits de Páscoa e Natal Solidário para cerca de 580 crianças carentes de escolas municipais de Porto Velho; promoveu a reforma das unidades de Material e Patrimônio, Gestão Documental e Arquivo, Depósito Judicial e Central de Mandados e instituiu o Plano Avança TRT14 com foco nas diretrizes para construção do Plano Estratégico Participativo PEP - 2015/2020.

Biênio 2011-2012

Presidente: Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur

Vice-Presidente: Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior

Na gestão foi intensificado o acompanhamento e controle das 46 metas estabelecidas no plano estratégico em 2010; implantação do Sistema de Videoconferência; implantação do projeto Precatório Zero.

As ações sociais dos programas Justiça do Trabalho vai à Empresa, Justiça do Trabalho vai à Escola, Justiça do Trabalho de Portas Abertas e Justiça do Trabalho Solidária foram realinhadas de forma atender aos objetivos organizacionais, estabelecidos no planejamento estratégico.

Implantação da Central de Mandados Eletrônica, que tem como objetivo facilitar a distribuição de mandados, acelerando a prestação jurisdicional. Essa medida contribui para a redução dos prazos médios de tramitação em primeira instância.

Bienio 2009-2010

Presidente: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima

Vice-Presidente: Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur

Dentre as iniciativas, destacaram-se a transferência da Vara do Trabalho de Presidente Médici/RO e Tarauacá/AC para Porto Velho, em face das necessidades de novas unidades devido ao aumento da demanda decorrente das obras de construção das hidrelétricas do Rio Madeira na Capital de Rondônia. Instituição do Juízo Auxiliar de Conciliação Itinerante; Cumprimento das metas nacionais de nivelamento, definidas pelo Conselho Nacional De Justiça (CNJ); Avanço na Condução Administrativa – Definição de novas estratégias para o Período de 2009 a 2014; realização do I Fórum de Prevenção de Acidentes do Trabalho – 20 de novembro de 2009; construção de sedes próprias para as Varas do Trabalho de Machadinho D’Oeste, Buritis e São Miguel do Guaporé, todas no interior do Estado de Rondônia.

Bienio 2007-2008

Presidente: Desembargador Carlos Augusto Gomes Lobo

Vice-Presidente: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima

Na gestão destacaram-se as seguintes iniciativas: Implantação do sistema “Central de Mandados”;

Adoção de tabelas processuais unificadas do Poder Judiciário; Utilização plena dos Sistemas Nacionais: e-Doc, Carta Precatória Eletrônica (CPE), Cálculo único, e-Recurso, Aud e gabinete virtual. Implementação do Portal Transparências Pública; Implantação do Diário Oficial Eletrônico; Implantação do projeto de Ensino à Distância “Rompendo Distâncias”, com a criação do Portal de Ensino à Distância e a realização do primeiro curso de Língua Portuguesa utilizando essas tecnologias. Instituição do Programa Amanajé - Mensageiro da Ecologia. Reestruturação administrativa visando a corrigir distorções, propiciando uma melhor distribuição da força de trabalho;

Bienio 2005-2006

Presidente: Desembargadora Elana Cardoso Lopes

Vice-Presidente: Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo

Nesta gestão foram instaladas as seguintes Varas do Trabalho: 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes e 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná. Ao final do biênio 2005/2006, o Regional conta com 32 (trinta e duas) Varas do Trabalho para atender os jurisdicionados de Rondônia e Acre, além das unidades itinerantes. O Programa da Qualidade no Serviço Público (PQSP) foi reativado; criado o Memorial-14 com o objetivo de preservar a memória da Justiça do Trabalho e contribuir para a conservação do patrimônio cultural dos Estados de Rondônia e Acre.

A Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre atuou firmemente na esfera da ação social, por meio de projetos institucionais “Justiça do Trabalho Vai à Escola”, “Justiça do Trabalho Vai à Empresa”, “Justiça do Trabalho de Portas Abertas” e “TRT Solidário”. Destaca-se o projeto “Justiça do Trabalho Vai à Escola”, que ganhou o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça - PNCJ, na categoria de projeto institucional, por ocasião do II Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça (Conbrascom), no ano de 2006, promovido pelo Fórum de Comunicação do Poder Judiciário – FNCJ.

Inauguração das sedes próprias das Varas do Trabalho de Feijó, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre, cuja finalidade é promover o acesso à Justiça, bem como atender aos interesses da população com maior celeridade, dignidade e conforto, na resolução dos litígios trabalhistas.

Bienio 2003-2004

PRESIDENTE: Desembargador Mário Sérgio Lapunka

VICE-PRESIDENTE: Desembargadora Elana Cardoso Lopes

No Biênio foram realizados três concursos públicos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto; zoneamento Territorial das Varas do Trabalho da 14ª Região; reestruturação funcional administrativa; ampliação do Setor de tecnologia da informação; criação do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (JACP). Foi ainda, firmado convênio com o Banco do Brasil para construção das sedes próprias das Varas do Trabalho em Feijó e Epitaciolândia/AC. Contratação de empresa especializada na realização de Concurso Público para preenchimento de vagas de nível médio e superior, na jurisdição da 14ª Região. Programas de Ação Integral a Saúde, como o projeto psicossocial, ginástica laboral e Projeto “Despertar”. A Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, foi instalada em 14 de janeiro de 2005, transferida do município de Xapuri.

Biênio 2001-2002

Presidente – Desembargador Vulmar de Araújo Coelho Junior

Vice-Presidente – Desembargador Pedro Pereira de Oliveira

Nesta gestão foram criados: COEX (Comitê Externo De Controle Da Gestão Orçamentária); Unidade Móvel da Justiça do Trabalho; Centro de Capacitação – CECAP, para oportunizar aos servidores do TRT sequência nos estudos, bem como melhorar a qualificação para o desempenho de suas funções. Criação da Ouvidoria-Geral; Criação pioneira do programa de televisão Justiça & Cidadania, com veiculação regional e nacional, pela TV Justiça. Participação junto a Prefeitura Municipal no “Projeto Domingão”. Acordo entre esse TRT e o TJ-RO para participação no “Projeto Justiça Rápida” do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Participação no “Fórum Estadual” cujo objetivo é a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

Biênio 1999-2000

Presidente: Desembargadora Flora Maria Ribas Araújo

Vice-Presidente: Desembargador Pedro Pereira de Oliveira

Adoção do Programa Qualidade do Governo Federal (PQGF) com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos; realizadas benfeitorias: Depósito Judicial, Setor Gráfico e Arquivo Geral.

No setor de administração de materiais foi promovido a descentralização de compras de material de consumo e permanentes; no campo da tecnologia foram adquiridos equipamentos e Sistemas de Internet, Sistema de Recursos Humanos e Sala de Treinamento. Criação do Coral TRT 14. Os acórdãos passaram a ser disponibilizados por meio eletrônico. A gestão foi marcada também pela luta em defesa da Justiça do Trabalho e pela não extinção do TRT da 14ª Região.

Bienio 1997-1998

Presidente: Desembargadora Socorro Guimãres

Vice-Presidente: Desembargadora Flora Maria Ribas Araújo

Na gestão ocorreu a implantação e funcionamento do Sistema de Acompanhamento Processual de 2ª Instância – SAP2 viabilizando a utilização de dois terminais de extrato da situação processual para uso dos jurisdicionados. Reaparelhamento com modernos equipamentos de informática, além de treinamento de Pessoal; centralização dos autos findos das Juntas de Conciliação e Julgamento de Porto Velho, no arquivo geral. Oportunidade que o Regional firmou convênio com a Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR - Curso de Pós-Graduação em Língua Portuguesa “Lato Senso”, para magistrados e servidores. Inclusão no quadro funcional de 01 Bibliotecário com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento da Biblioteca do e. Tribunal. Inauguração da sede própria da Junta de Conciliação e Julgamento de Ji-Paraná/RO, em 30 de outubro de 1998. Reforma dos prédios das 12 Juntas de Conciliação e Julgamento do Interior do Estado de Rondônia e das 5 Juntas do Interior do Estado do Acre; realização do I Encontro de Saúde do Tribunal Regional da 14ª Região.

Bienio 1995-1996

Presidente: Desembargadora Rosa Maria Nascimento Silva

Vice-Presidente: Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior

No decorrer da gestão foi concluída a obra do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sendo inaugurado em 28 de novembro de 1996, 10 (dez) anos após a instalação do Tribunal.

As Juntas de Conciliação e Julgamento de Rolim de Moura, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste e Jaru, receberam sedes próprias. Também realizada a informatização da 1ª e 2ª instâncias, além da aquisição de equipamentos gráficos para a unidade de Reprografia.

Biênio 1993-1994

Presidente: Desembargador Pedro Pereira de Oliveira, Presidente

Vice-Presidente: Desembargadora Rosa Maria Nascimento Silva

Durante a gestão foram instaladas no Estado de Rondônia as Juntas de Conciliação e Julgamento nos municípios de Jaru, Colorado D'Oeste, Costa Marques, Ouro Preto D'Oeste, Presidente Médici. No Estado do Acre,  nos municípios de Brasileia, Sena Madureira, Xapuri, Feijó e Tarauacá.

As Juntas de Conciliação e Julgamento de Guajará Mirim, Pimenta Bueno, Colorado D'Oeste e Cacoal ganharam sedes próprias.

Realização de concurso para Agente de Segurança Judiciária, Técnico Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador, Auxiliar de Enfermagem, Contador, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Analista de Sistemas. Realização do V e VI concursos para Juiz do Trabalho Substituto e posse dos magistrados aprovados nesses certames.

Inauguração do Fórum Trabalhista juiz Oswaldo Moura em Rio Branco/AC, no dia 17 de novembro de 1994, onde são instaladas as quatro Juntas de Conciliação e Julgamento de Rio Branco.

Aquisição de Imóvel para instalação do Serviço de Material e Patrimônio, Arquivo Geral e o Depósito Judicial do Tribunal.

Bienio 1991-1992

Presidente: Desembargador Heraldo Fróes Ramos, Presidente

Vice-Presidente: Desembargador Pedro Pereira de Oliveira

A meta principal da gestão foi a construção da sede própria do Tribunal, cujo crédito orçamentário foi incluído no exercício financeiro de 1992, para tanto foi elaborado o projeto para construção da sede própria do Tribunal Regional do Trabalho e os procedimentos para a licitação e posterior início dos trabalhos. Realização de obras de ampliação e adaptação para melhoria das instalações da Juntas de Conciliação e Julgamento. Informatização dos serviços de primeira instância e no Serviço de Material e Patrimônio.

Através da Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, foram criadas 16 (dezesseis) novas Juntas (Varas do Trabalho) para a 14ª Região, sendo 9 (nove) no Estado de Rondônia e 7(sete), no Estado do Acre.

Foram instaladas as seguintes Juntas de Conciliação e Julgamento:

No Estado de Rondônia: a 4ª e 5ª Juntas de Conciliação e Julgamento de Porto Velho, Junta de Conciliação e Julgamento de Rolim de Moura, Ariquemes e Pimenta Bueno.

No Estado do Acre: a 3ª e 4ª Juntas de Conciliação e Julgamento de Rio Branco/AC, em 11 de janeiro de 1993.

Biênio 1989-1990

Presidente: Desembargador Benjamin do Couto Ramos

Vice-Presidente: Desembargadora Eunice de Souza Botelho

Foi realizado o 2º Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto, com a aprovação de Carlos Augusto Gomes Lobo e Ilson Alves Pequeno Júnior e de Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria. Foi realizado o primeiro Concurso Público para provimento de cargos de servidores, para preenchimento de 63 vagas. Foram realizados cursos de aperfeiçoamento para servidores. Aconteceu a instalação da Junta de Conciliação e Julgamento de Cruzeiro do Sul, em 23 de outubro de 1990.

Biênio 1986-1988

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) foi criado pela Lei nº 7.523, de 17 de julho de 1986, sua instalação ocorreu em 28 de novembro de 1986, no Plenário do Tribunal de Contas, em Porto Velho/RO. A condução da cerimônia coube ao Ministro Carlos Coqueijo Torreão da Costa.

A primeira Corte Trabalhista foi composta pelos Juízes Togados (Oswaldo de Almeida Moura e Pedro Pereira de Oliveira, por antiguidade e merecimento, respectivamente. A seguir, Eunice de Souza Botelho (por antiguidade) e Benjamin do Couto Ramos (por merecimento). A formação da Corte Trabalhista foi completada com a nomeação de Rosa Maria Nascimento Silva (na vaga da OAB/RO) e Heraldo Fróes Ramos (na vaga do Ministério Público). Todos com investidura vitalícia.

Também foram empossados dois Juízes Classistas temporários, Francisco Pontes Pinto (representante dos empregadores) e Almir da Silva (representante dos empregados). O representante do Ministério Público do Trabalho, nomeado foi o Procurador do Trabalho, Jefferson Luiz Pereira Coelho.

Em 3 de dezembro de 1986 foi realizada a primeira eleição, sendo eleito Presidente, para o período 1987/1989, o Juiz Togado Oswaldo de Oliveira Moura e Vice –Presidente, o Juiz Togado Benjamin Couto Ramos.

No início de seu funcionamento, o TRT da 14ª Região ocupava um prédio da avenida Migrantes, nº 3503, cedido pelo Governo do Estado de Rondônia.

Alguns dos grandes desafios da primeira gestão do Regional foram foram enfrentados, como a consolidação administrativa, com um orçamento exíguo, servidores inexperientes e a prestação jurisdicional com qualidade.

Foi realizado o Primeiro Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, sendo aprovados: Lídice da Costa Medeiros, Flora Maria Ribas Araújo, Maria do Socorro Costa Miranda, Mário Macedo Fernandes Caron, José Hortêncio Ribeiro, José Roberto Gomes, Raduan Miguel Filho, Mário Sérgio Lapunka, Vania Maria da Rocha Abensur e Aldonso Viegas dos Santos.

Foram Instaladas as seguintes Juntas de Conciliação e Julgamento (denominação à época) 2ª JCJ de Porto Velho, JCJ de Ji-Paraná/RO, JCJ de Vilhena/RO, JCJ de Cacoal/RO e JCJ de Guajará-Mirim/RO. Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para aperfeiçoamento dos servidores lotados no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.