Biênio

1991 - 1993

Biografia

Nasceu no dia 25 de Setembro de 1951, na cidade de Parintins do estado do Amazonas, com formação de ensino superior no curso de Ciências Jurídicas.

Ingressou no serviço público federal, na Justiça do Trabalho por nomeação efetiva, para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, AJ-023.6 Classe A, referência 39, de conformidade com o Ato número 138 de 09 de dezembro de 1977 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, pulicado no Diário Oficial do Estado do Pará em 13 de dezembro de 1977, tendo tomado posse e entrado em efetivo exercício em 10 de Janeiro de 1978.

Foi exonerado a pedido, do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, sendo nomeado para exercer o cargo de Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, conforme Portaria nº 535 de 08 de setembro de 1983, tendo tomado posse e assumido efetivo em 23 de setembro de 1983.

Em 1986, foi nomeado para exercer o cargo de Juiz Togado, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme decreto do Exmº Presidente da República de 13 de novembro de 1986, em vaga destinada a membro do Ministério Público da União, de Procurador do Trabalho, tendo tomado posse e assumido exercício em 17 de Novembro de 1986.

Foi eleito Presidente do Regional para o Biênio 1991/1993, sendo o seu terceiro Presidente, eleito com maioria dos votos para dirigir o Judiciário Trabalhista, no período de 20 de Fevereiro de 1991 a 19 de Fevereiro de 1993, de acordo com a Resolução Administrativa n. 065/90. 

Foi concedida Aposentadoria ao Excelentíssimo Juiz Dr. Heraldo Fróes Ramos, conforme Decreto de 20 de Janeiro de 1998.