Biênio

2013 - 2014

Biografia

Nasceu em Recife, estado de Pernambuco, no dia 09 de julho de 1960. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB),tendo concluído o curso em agosto de 1989.

Participou e concluiu diversos Cursos e Pós Graduação entre esses: Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia-Escola Superior de Guerra - Estado Maior das Forças Armadas - EMFA (1994), Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal (Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce/1998), Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/2006), MBA - Programa de Capacitação em Poder Judiciário (Fundação Getúlio Vargas/2006-2007);- Curso de Planejamento Estratégico - (ENAP/2008), Curso de Gestão Estratégica na Prática (Instituto SAGRES/2012); e outros como Seminários e Congressos.

Foi servidor no Senado Federal, na função de Secretário Parlamentar/Brasília e Assessor Parlamentar na segunda secretaria, foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região quando exerceu o cargo de Diretor de Secretaria da Corregedoria/1987 e Diretor Geral (1989 - 1990)

Ingressou na magistratura trabalhista como Juiz do Trabalho Substituto, em 31 de agosto de 1990, após aprovação no II Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. 

Atuou como Juiz Titular nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Cacoal (1991 - 1994), 4ª JCJ de Porto Velho/RO (1994 -1995) e nas Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO(1995 -2000), 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC (2000 - 2011).

Sua atuação nos últimos anos na magistratura de 1º grau, ocorreu no Estado do Acre, onde acumulou as funções de Diretor do Fórum Oswaldo Moura de Rio Branco e a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC.

Exerceu o cargo de Presidente da Associação dos Magistrados da 14ª Região (Amatra XIV) (1995/1997).

Participou como membro de bancas examinadoras de concursos para Juiz do Trabalho Substituto deste Regional e Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Estado do Acre.

Foi empossado como desembargador, pelo critério de merecimento, em 17 de julho de 2011, na vaga do Desembargador aposentado Mário Sérgio Lapunka.

Foi convocado em 25 de janeiro de 2012, por ato da Presidência do TRT14, para assumir o cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Foi aclamado como Presidente do TRT14, para o biênio 2013-2014, conforme Resolução Administrativa n. 134/2012. 

O desembargador assumiu também a Coordenação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, destacando-se na condução dos debates relevantes de interesse da Justiça do Trabalho em âmbito nacional.

Recebeu as seguintes homenagens: Ordem do Mérito do Judiciário – Grau Oficial, pelo: Tribunal Superior do Trabalho, em 11-08- 2009; Ordem do Mérito do Judiciário - Grau Grande Oficial, pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 11-08- 2014; Ordem do Mérito do Judiciário - Grau Grande Oficial, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em: 15-08- 2014; Ordem do Mérito do Judiciário - Grau Grande Colar, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em 12-03- 2015; a Comenda Coqueijo Costa – Grau Grande Oficial, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em 21-05-2015.

Recebeu o título de Cidadania Acriana, pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em 12-12-2008 e foi homenageado pelo Governo do estado do Acre por ocasião dos Cem anos da Revolução Acriana e Cem anos do Tratado de Petrópolis, em 17-11-2008.

Exerceu a Vice-Presidência do Regional no biênio de 2015/2016.

Foi Coordenador do Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho no ano de 2015.

No biênio 2019-2020 exerceu a função de Ouvidor Geral do Tribunal.

O desembargador atua como Presidente da Comissão de Avaliação Documental e Memória Institucional desde o ano de 2015.