Oswaldo de Almeida Moura

Nasceu em Belém, estado do Pará, em 5 de agosto de 1937. Formado pela Fundação da Universidade de Direito do Amazonas, atuou como advogado, por quinze anos, serviu ao exército no ano de 1945 no município de Belém, estado do Pará, trabalhou nas Empresa Brasileira de Engenharia (1956 a 1961) e na Graça Couto S/A Industria e Comércio (1961 a 1968).

Prestou concurso público e foi nomeado para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em 02 de maio de 1983.

Em 1984, foi nomeado, por merecimento para a Presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Velho, em vaga decorrente da remoção do Juiz  Antônio Soares Araújo, tendo tomado posse em 02 de janeiro de 1985.

Foi desligado do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a partir de 28 de novembro de 1986, data da Instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, quando foi nomeado para exercer o cargo de Juiz Togado (denominação à época) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, mediante promoção por antiguidade, conforme Decreto Presidencial de 19 de agosto de 1986, foi eleito por unanimidade, para Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia e Acre – (Resolução Administrativa nº 012/1986 ), sendo o seu primeiro Presidente. 

A realização da posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio de 1987/1989, ocorreu no dia 20 de fevereiro de 1987, através da Resolução Administrativa Nº.009/1986.

Faleceu em Goiânia-GO, em 05 de janeiro de 1993, foi considerado um dos baluartes do movimento que deu origem ao Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região Rondônia e Acre.