O feriado alusivo à instalação do município de Porto Velho (RO), celebrado no dia 24 de janeiro, foi transferido para o dia 23 de janeiro de 2023 (segunda-feira), mantendo-se o expediente normal nas unidades localizadas no interior do estado de Rondônia. 

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) confirmou nesta sexta-feira (13), a transferência do feriado alusivo à instalação do município de Porto Velho (RO), celebrado no dia 24 de janeiro, para o dia 23 de janeiro de 2023 (segunda-feira), mantendo-se o expediente normal nas unidades localizadas no interior do estado de Rondônia. 

A Portaria nº. 0020, de 12 de janeiro de 2023 é assinada pelo desembargador-presidente, Osmar J. Barneze. Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem no dia 23, serão prorrogados, automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente. Ademais, não haverá prejuízo ao jurisdicionado, uma vez que o Regional funciona com escalas de plantões, e que o expediente normal de trabalho no dia 24/01/2023 privilegia a continuidade do serviço.

O município de Porto Velho foi instalado no dia 24 de janeiro de 1915 e chega em 2023  à marca dos 108 anos de instalação, com uma população estimada em 548.952 habitantes. Na cidade, está situada a sede da Justiça do Trabalho da 14ª Região, por meio da qual magistrados e servidores, que compõem o Judiciário Trabalhista, labutam pela garantia da excelência na gestão, planejamento, eficiência e celeridade na entrega da prestação jurisdicional.

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Secom/TRT-14 (Ana Paula Pôjo)

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