CONTRATO Nº 12/2024
Dados Gerais
Contrato: 12/2024
Número do Processo (PROAD): 7406/2023
Número de Empenho: 2024NE523, 2024NE524, 2024NE525, 2024NE526, de 15/03/2024
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi’s, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: art. 24, XI da 8666/1993
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação: Contratação direta por remanescente
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: EBENEZER SERVIÇOS LTDA
CNPJ do Contratado: 11.976.654/0001-71
Datas e vigência
Data de Assinatura: 18/03/2024
Data de Publicação: 19/03/2024
Início de Vigência: 18/03/2024
Fim de Vigência: 31/01/2026
Período de Vigência do Contrato: 30 meses
Valores
Valor: R$ 2030320
Valor Final: R$ 2030320
Tipo da Cobrança: VALOR MENSAL
Observação sobre Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 67.677,28 (Sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.030.318,25 (Dois milhões, trinta mil, trezentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos