CONVÊNIO Nº 04/2024
Dados Gerais
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de saque de cartão de crédito, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE .
Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: WEBCASH CARTÕES S.A
CNPJ do Contratado: 42.095.636/0001-04
Datas e vigência
Data de Assinatura: 06/09/2024
Data de Publicação: 12/09/2024
Início de Vigência: 06/09/2024
Fim de Vigência: 05/09/2029
Período de Vigência do Contrato: O presente Convênio terá vigência por 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura.
Valores
Valor:
Valor Final:
Tipo da Cobrança:
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento