A audiência pública está programada para 28 de abril, às 14h, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, ao vivo pelo Canal Oficial do MPT RO-AC no Youtube.
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Mensagem em homenagem à magistratura trabalhista.
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O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu em Brasília (DF), na noite desta segunda-feira (19), aos 84 anos.
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A Resolução Administrativa n. 042, de 30 de março de 2021 possibilita às Varas do Trabalho exercer suas atividades integralmente de modo remoto, no formato 100% digital.
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Recurso é fruto de indenização por danos morais coletivos pagos por empresas que descumpriram normas de segurança e saúde do trabalho.
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Por meio do documento, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre demonstra todas as despesas efetivadas e os resultados entregues à sociedade ao longo do ano anterior, bem como os desafios que pretende enfrentar nos anos vindouros.
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Fernanda Antunes Marques Junqueira assume a função em substituição à juíza Jamille Carvalho Ribeiro Pires Gonçalves, que foi removida para a titularidade da VT de Epitaciolândia/AC.
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O pedido tem por objetivo manter a celeridade na comunicação dos atos processuais.
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As ações de conscientização serão realizadas durante todo o mês de abril pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho.
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Feriado da Semana Santa terá início nesta quarta-feira (31/03) e se estenderá até o dia 4 de abril (Domingo de Páscoa), atendimentos por meio de Plantão Judiciário no período.
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