A compra dos veículos foi feita com a reversão de recursos de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que resultou em acordo homologado pela Justiça do Trabalho em dezembro/2019.
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Sem avanços na composição, liminar da desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima continua mantendo a suspensão das atividades produtivas da empresa.
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A prática de atendimentos e atermação virtual instituída pelo TRT14 é referência para edição de Recomendação da corregedoria geral da Justiça do Trabalho.
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A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental.
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O formulário online (acesse aqui) pode ser respondido no portal do Regional (www.trt14.jus.br) até 3 de julho de 2020.
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Se a nossa Constituição Federal consagrou o advogado como indispensável à administração da justiça, certamente não se olvidou da especificidade do advogado trabalhista.
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TRT14 encerrou nesta sexta (19) a primeira correição inteiramente telepresencial de sua história, realizada pelo vice-presidente do Regional, desembargador Shikou Sadahiro, em função correcional.
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O serviço é gratuito e coordenado pelo NAAV, órgão instituído pela Presidência do TRT-RO/AC.
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A entrega em Porto Velho (RO) foi realizada pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia que buscou em São Paulo/SP os equipamentos importados da China e certificados pela Anvisa.
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Durante o expediente normal das 7h30 às 14h30 os contatos deverão ser diretamente nas unidades judiciais que estão funcionando de forma remota, pelos meios disponíveis, de acordo com os contatos disponíveis no Portal.
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