5ª Vara do Trabalho de Porto Velho anulou assembleia que autorizou prorrogação de mandato da atual diretoria do Sintesv/RO, além de mandar afastar diretores e convocar novas eleições.
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A 1ª VT de Ji-Paraná, por meio de sala de audiência virtual, nesta quinta-feira (13), realizou instrução processual com a participação de uma testemunha residente em Portugal.
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Decisão da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO negou a aplicação da Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com base no princípio da legalidade.
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O normativo busca solucionar o descompasso provocado pela decisão parcial do mérito entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar.
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A reunião ocorreu pela plataforma CISCO WEBEX e contou com a participação dos representantes dos sistema de Justiça Estadual e Federal do Estado.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) instituiu, por meio da Resolução Administrativa n. 038, de 31 de julho de 2020, a sua Política de Responsabilidade Socioambiental.
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Natural de Cerqueira César/SP, o servidor era formado em Direito e atuava na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO desde dezembro de 2016, quando tomou posse no cargo.
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“Esse acesso e contato são sempre positivos para os dois lados, e o grande beneficiado é o jurisdicionado", registrou Elton Assis.
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Pela primeira vez na história da OIT, todos os seus Estados-membros ratificaram uma convenção internacional do trabalho. A Convenção Nº 182 sobre proibição das piores formas de trabalho infantil.
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Dorotheo Barbosa Neto deixa a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC para assumir a vaga decorrente da aposentadoria da Juíza do Trabalho Consuelo Alves Vila Real.
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