Fernanda Antunes Marques Junqueira assume a função em substituição à juíza Jamille Carvalho Ribeiro Pires Gonçalves, que foi removida para a titularidade da VT de Epitaciolândia/AC.
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O pedido tem por objetivo manter a celeridade na comunicação dos atos processuais.
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As ações de conscientização serão realizadas durante todo o mês de abril pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho.
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Feriado da Semana Santa terá início nesta quarta-feira (31/03) e se estenderá até o dia 4 de abril (Domingo de Páscoa), atendimentos por meio de Plantão Judiciário no período.
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O evento tem como objetivo fomentar um debate no âmbito do Tribunal sobre os aspectos gerais da LGPD, além de dar conhecimento do panorama regulatório no Brasil e promover uma análise dos impactos na ordem processual brasileira
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Podem participar do evento operadores e operadoras do Direito do Brasil e dos Estados Americanos e público em geral.
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Esses fundos, que podem ser nacionais, estaduais ou municipais, são criados para captarem recursos que serão destinados a financiar programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas respectivas famílias.
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Edição será lançada em junho deste ano. Os artigos podem ser enviados até 12 de abril.
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25 de março - Dia Nacional do Oficial e da Oficiala de Justiça.
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A aquisição de medicamentos beta bloqueadores usados na intubação de pacientes vai salvar o Município. O estoque duraria até esta sexta-feira (26).
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