As sessões virtuais das duas Turmas e do Tribunal Pleno iniciaram na quinta-feira (16) e se estendem até dia 30 deste mês e atendem os dispositivos da Resolução Administrativa TRT14 n. 33.
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O projeto social consiste em uma campanha para doações de cestas básicas, produtos de higiene pessoal e de proteção contra a disseminação do Coronavírus no Estado de Rondônia.
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O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital.
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2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO diz que a agência deverá ficar fechada, sem acesso ao público e aos trabalhadores, até que seja realizada a higienização completa e minuciosa.
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As obrigações deverão ser cumpridas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo Estado de Rondônia.
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Projeto "Costurando Saúde" que atua por meio de mão de obra voluntária recebeu o valor e confeccionou EPIs, como aventais e máscaras, que foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (RO).
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Indústria de preservativos NATEX, do Acre, possui potencial de produção e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como luvas e máscaras, para prevenção ao coronavírus.
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As páginas dos TRTs, CSJT E TST estão sendo atualizadas semanalmente sobre os números de sentenças, de decisões, de despachos, de atos cumpridos e dos valores destinados para combater a pandemia.
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Na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o acordo foi o primeiro entabulado nos moldes das recomendações editadas pelo TST, CSJT e o próprio TRT14.
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Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO atende pedido do Ministério Público do Trabalho, bem como recomendação da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
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