A Justiça do Trabalho esclarece que não existe cobrança de qualquer taxa ou custas para o pagamento de precatórios ou obtenção de certidão ou outro documento dessa natureza.
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O intuito é incentivar magistrados e servidores à leitura de obras metajurídicas.
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O Manual de Identidade Visual dos 80 anos traz informações da marca, com especificações, recomendações e normas fundamentais para sua correta utilização.
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O Estado do Acre encontra-se em situação de emergência devido ao agravamento da pandemia do coronavírus, surto de dengue, enchentes, além da crise migratória. A colaboração de todos é de grande relevância.
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A premiação irá selecionar práticas bem-sucedidas do 1º e 2º graus que possam ser disseminadas e aplicadas nacionalmente na Justiça do Trabalho.
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Sistema de Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre terá atualização de versão para 2.6 no período de 19 a 21 de fevereiro.
[...]Os manuais foram debatidos pelo comitê que coordena o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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Haverá plantão judicial para receber pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
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O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) revelou que 29 das 32 unidades figuraram no 1º quartil do ranking das varas com os melhores resultados no país.
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Magistrados, servidores e colaboradores (terceirizados, estagiários e menores aprendizes), lotados no 1º e 2º graus, podem contribuir até 22 de fevereiro.
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