Nesta sexta-feira (28), a partir das 14h (horário de Brasília/DF), 10 juízes do Trabalho Substitutos tomarão posse no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC).
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O acidente do trabalhador, que exercia a função de cobrador de ônibus de empresa de transporte rodoviário de Porto Velho, ocorreu no dia 26 de novembro de 2018, e lhe ocasionou lesões nos membros inferiores.
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Sentença da Justiça do Trabalho obriga ainda poder público a cumprir obrigações de fazer sob pena de multa única de R$ 30 mil.
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Devido a problemas técnicos no transformador que abastece o Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/RO, o telefone que serve de canal de comunicação para o Plantão Judiciário da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO está temporariamente inoperante.
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As decisões judiciais já destinaram R$ 11,2 milhões para o combate direto ao novo coronavírus nos dois estados.
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A compra foi realizada com recursos do projeto de conversão de multas destinadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre e aplicadas pela Justiça do Trabalho da 14ª Região.
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A 4ª Vara de Porto Velho foi a mais recente, iniciou a prática no dia 14 de agosto e ampliou para 25 o número de varas com Secretarias Virtuais em Rondônia e Acre.
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O Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) busca a implantação de uma solução única e integrada de gestão de pessoas.
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A plataforma on-line já reúne mais de 400 documentos que oferecem informações atualizadas sobre os aspectos da pandemia da Covid-19 relacionados ao Direito do Trabalho.
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5ª Vara do Trabalho de Porto Velho anulou assembleia que autorizou prorrogação de mandato da atual diretoria do Sintesv/RO, além de mandar afastar diretores e convocar novas eleições.
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