O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editaram o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal e para garantia de execução trabalhista. [...]
De 4 a 8 de novembro de 2019, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre participará da XIV Semana Nacional da Conciliação. Desde 2006, a iniciativa é um esforço anual pela solução do maior número de processos através da mediação coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que envolve os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. [...]
Na quinta-feira (10) magistradas da Comissão Gestora Regional do Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre participam de Sessão Solene da Assembleia Legislativa de Rondônia ¿ ALE-RO e recebem voto louvor. [...]
PRAZO até dia 20 de outubro - A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região é publicada exclusivamente em meio eletrônico no sítio do TRT14 (www.trt14.jus.br), e se trata de um espaço reservado para publicação gratuita de trabalhos doutrinários pertinentes ao universo jurídico, notadamente temas contemporâneos afetos, especialmente, ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. [...]
Os veículos a serem leiloados não são provenientes de processos judiciais da Justiça do TrabalhoNesta quinta-feira (10/10), às 9h15, no Depósito Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ¿ (TRT14 - RO/AC), localizado na Avenida Rio Madeira, nº. 3997, em Porto Velho/RO, acontecerá o leilão público de 7 veículos automotores da frota do Tribunal, sendo: 2 motos e 5 automóveis. [...]
O Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Osmar Barneze, retomará às atividades de correições regionais para a última etapa de 2019. Das 35 visitas realizadas entre as Varas, Fóruns e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de Rondônia e Acre agendadas para o ano, restam apenas duas varas do trabalho e Cejusc do Acre, que serão concluídas até 15 de outubro. [...]
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre disponibilizou na página oficial a escala do Plantão Judicial relativa ao mês de outubro de 2019.Lembrando que dia 2 de outubro, nesta quarta-feira será feriado municipal em Porto Velho (RO), data alusiva à criação do Município. [...]
Os municípios que receberam a vara itinerante da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre nos dias 24 a 27 de setembro foram Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. Juntos, os municípios somam uma população de cerca de 35 mil habitantes, o equivalente a apenas 4,62% da população total do estado do Acre, receberam equipe da Justiça do Trabalho da 14ª Região. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da ação conjunta da Seção de Sustentabilidade e Programas Ambientais e da Seção de Programas Sociais, realizou na tarde do dia 17 de setembro, durante a programação do 1º Seminário Regional Integrado para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, ação de educação ambiental para 80 alunos das escolas públicas de ensino médio Castelo Branco e Lydia Johnson de Macedo, em Porto Velho (RO). [...]
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Lélio Bentes Corrêa, em sua passagem por Rondônia, oportunidade em que realizou correições ordinárias no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, concedeu entrevista exclusiva ao Justiça e Cidadania.Lélio Bentes destacou a atuação da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, e falou ainda sobre a instauração do primeiro processo de Precatório Eletrônico inaugurado em Porto Velho durante sua visita. Os processos Judiciais Eletrônicos também foi tema abordado pelo Ministro. [...]
