Venâncio destacou as iniciativas e os recursos tecnológicos da JT da 14ª Região, a exemplo do PJE e sua aplicabilidade. Isso tem facilitado a vida dos advogados, especialmente em tempos de quarentena.
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O novo documento reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo CSJT.
[...]Ato Conjunto.
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Governo do Rondônia forneça Equipamentos de Proteção Individuais - EPIs e coletivos, aos servidores que atuam no Hospital de Base e Hospital João Paulo II, de Porto Velho, sob pena de multa de R$1 mil por servidor afetado.
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Para o ministro, a atividade da Justiça do Trabalho tem caráter de urgência no contexto atual de pandemia. A proatividade da Justiça do Trabalho foi o tema central da reunião.
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A desembargadora Socorro Guimarães, do TRT14, negou pedido de feito pelo Bradesco em que requeria a reabertura de uma das agências fechadas provisoriamente pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
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Valores referem-se às sobras dos precatórios antigos, não utilizadas, de mais de 126 milhões. Antes da devolução, o Juízo das 2ª Vara do Trabalho reservou 37 milhões para pagamentos ainda pendentes.
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Em decisão, a Justiça do Trabalho concedeu a liminar e determinou o fechamento total provisório e suspensão das atividades nas duas agências, além de afastar e imediatamente todos os trabalhadores
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A Justiça do Trabalho, por decisão da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, destinou mais de R$ 40 mil reais para ações de enfrentamento à disseminação do COVID-19
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O vice-Procurador-chefe do MPT da 14ª Região (RO/AC), ressaltou a união de esforços da Justiça do Trabalho, empregadores e empregados, além de unidades de saúde entre outros órgãos na busca de soluções.
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