Juiz do Trabalho lança nesta quarta a obra "Meio Ambiente do Trabalho e o Direito à Saúde Mental do Trabalhador"

Nesta quarta-feira (26), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região sedia o lançamento do título 'Meio Ambiente do Trabalho e o Direito à Saúde Mental do Trabalhador', de autoria do juiz titular da Vara do Trabalho de Vilhena/RO, André Sousa Pereira. O evento acontece às 8h, no Plenarinho do edifício-sede do TRT, sito à Rua Almirante Barroso, n. 600, bairro Mocambo. [...]

CNJ abre em setembro inscrições para a 10ª edição do Prêmio Conciliar é Legal

No período de 9 a 13 de setembro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará as inscrições online para a 10ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. O formulário eletrônico será disponibilizado na página do CNJ no período acima. O tradicional Prêmio avalia e classifica as melhores práticas conciliatórias aplicadas individualmente ou em grupo. Podem participar tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado. Os vencedores serão conhecidos na 1º Sessão Ordinária do Conselho em 2020. [...]

Cidadania - Justiça do Trabalho de RO e AC participa da 3ª edição do Conselhos em Ação

A Justiça do Trabalho participou no dia 08 de junho, sábado, da 3ª edição do Conselhos em Ação, que aconteceu na Escola Oswaldo Pianna, em Porto Velho/RO. O evento teve como objetivo aproximar o cidadão do controle social por meio dos Conselhos Municipais, levando à comunidade a consciência de que a população pode participar diretamente do processo de construção de uma sociedade mais democrática, justa e igualitária. [...]

Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade antes de definir suas metas para 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realiza de 3 a 12 de julho de 2019, uma consulta pública visando subsidiar na formulação das metas nacionais para 2020. A consulta é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada por todos os tribunais e órgãos superiores do Poder Judiciário Nacional. [...]

NOTA DE PESAR da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, na pessoa do seu presidente, desembargador Osmar Barneze, lamenta o falecimento do Arcebispo Emérito de Porto Velho Dom Moacyr Grechi, aos 83 anos, ocorrido nesta segunda-feira (17/6) na capital rondoniense. [...]

TRT14 realiza audiência sobre pedido de processamento de Recuperação Judicial da Empresa CASAALTA Construções em RO

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio do Juízo Auxiliar de Execução, realizou na última sexta-feira, dia 7 de junho, em Porto Velho, uma audiência com representante da empresa do ramo da construção civil CASAALTA Construções e também parte o reclamante. Contra a empresa, tramitam mais de 280 execuções no âmbito da Justiça do Trabalho em Rondônia. A audiência se prendeu ao fato de a empresa ter apresentado no dia 17 de maio de 2019, perante a Comarca de Curitiba/PR, o pedido de processamento de Recuperação Judicial, tendo sido autuado sob os autos n. 0004549-98.2019.8.16.0185. [...]

Participação da JT com campanha de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem na 8ª Rondônia Rural Show é destacada pelos governadores de RO e AC

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Comissão Gestora Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, participou da 8ª Feira Rondônia Rural Show (RRS) ¿ Internacional, aberta pelo Governador do Estado de Rondônia, dia 22 de maio, na cidade de Ji-Paraná, a cerca de 390 km da capital e encerrada sábado, dia 25. [...]

TRT14 transfere feriado estadual do dia 18/6 para sexta-feira dia 21, nas unidades da Justiça do Trabalho de RO.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Portaria GP n. 0916/2019, transferiu, em caráter excepcional, o feriado estadual do dia 18 de junho de 2019 (terça-feira), Dia do Evangélico no Estado de Rondônia, para o dia 21 de junho (sexta-feira), em todas asunidades da Justiça do Trabalho e Rondônia..Considerando que o dia 20 de junho é o feriado de Corpus Christi, ficarão prorrogados, automaticamente, os prazos processuais que iniciarem ou findarem nesse dia, para o primeiro dia útil subsequente. [...]