2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO diz que a agência deverá ficar fechada, sem acesso ao público e aos trabalhadores, até que seja realizada a higienização completa e minuciosa.
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As obrigações deverão ser cumpridas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo Estado de Rondônia.
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Projeto "Costurando Saúde" que atua por meio de mão de obra voluntária recebeu o valor e confeccionou EPIs, como aventais e máscaras, que foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (RO).
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Indústria de preservativos NATEX, do Acre, possui potencial de produção e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como luvas e máscaras, para prevenção ao coronavírus.
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As páginas dos TRTs, CSJT E TST estão sendo atualizadas semanalmente sobre os números de sentenças, de decisões, de despachos, de atos cumpridos e dos valores destinados para combater a pandemia.
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Na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o acordo foi o primeiro entabulado nos moldes das recomendações editadas pelo TST, CSJT e o próprio TRT14.
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Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO atende pedido do Ministério Público do Trabalho, bem como recomendação da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
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Com recursos provenientes de penalidades aplicadas em processos judiciais na Vara do Trabalho, diversos itens foram entregues ao poder público para ajudar no combate à COVID-19.
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A Vara do Trabalho de Feijó/AC liberou alvará no valor líquido de R$ 729,6 mil para o pagamento a 31 beneficiários assistidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre.
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TRT da 14ª Região adota link para acesso fácil às normas que norteiam as decisões judiciais e administrativas que tratam do enfrentamento à pandemia do COVID-19.
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