O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou ato de convocação para a audiência pública que irá discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). [...]
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), que há 33 anos atua em defesa supremacia do interesse social, realizará nos dias 18, 19 e 20 de maio, em comemoração ao seu 33º aniversário, o V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, que tem como título ¿A Sustentabilidade como Princípio Vetor da Administração Pública¿ [...]
A fim de evitar o bloqueio do acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda aos usuários do sistema a não atualizarem o ambiente de programa Java em sua versão 8.91. [...]
Sob a Coordenação do Presidente, Corregedor e Gestor de Metas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC, Desembargador Francisco Cruz, foi realizada sexta-feira (22/4), a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2016, oportunidade em que foram avaliados os principais resultados dos indicadores do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) 2015/2020, do Plano de Gestão do Biênio 2015/2016 e das Metas Nacionais e Regionais do Poder Judiciári [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da coordenação dos programas responsabilidade socioambiental, realiza neste sábado (23/4) das 8 às 13h a 9ª edição do ¿TRT Comunidade¿, na Escola Estadual Daniel Neri, na rua Benedito Inocêncio da Silva, bairro JKI, zona leste da capital. [...]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da JBS S/A contra o indeferimento de perícia individual numa reclamação trabalhista em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade a uma empregada. A Turma afastou a alegação de que a decisão se baseou em prova emprestada, ao constatar que se tratou de perícia ambiental, utilizada em diversos outros processos com pedido idêntico. [...]
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD) apresenta novo portfólio de cursos a distância distribuídos em áreas temáticas: como Liderança, Gestão de Pessoas, Concordância Verbal (crase), Gestão do Tempo (Desenvolvimento Gerencial), Atendimento ao Público, Reforma Ortográfica e Alimentação Saudável. [...]
A Comissão Permanente de Avaliação Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, presidida pela Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, tornou público, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região (DEJT) do dia 08 de abril de 2016 p.303, o Edital de Eliminação de autos findos, arquivados em 1994, oriundos das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Porto Velho. [...]
A Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Socorro Guimarães, em função correicional, realizou nos dias 11 e 12 de abril, correição ordinária na Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO), em cumprimento ao calendário de correições 2016 estabelecido pelo Tribunal. [...]
A Vara do Trabalho de Rolim de Moura, zona da Mata de Rondônia, liberou em caráter extraordinário o levantamento de FGTS a 300 trabalhadores de empresas da Usina Esperança, com anuência dos trabalhadores e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, como forma de garantir empregos. [...]
