A Vara do Trabalho de Rolim de Moura, zona da Mata de Rondônia, liberou em caráter extraordinário o levantamento de FGTS a 300 trabalhadores de empresas da Usina Esperança, com anuência dos trabalhadores e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, como forma de garantir empregos. [...]
A mãe de um empregado do Banco Bradesco S.A. que faleceu em um acidente automobilístico quando transportava valores entre as cidades vizinhas do seu local de trabalho para abastecer postos de atendimento do banco, vai receber R$ 1 milhão de indenização por danos morais. O banco tentou desconstituir a decisão por meio de ação rescisória, mas a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a seu recurso. [...]
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Vara do Trabalho de Sena Madureira (AC), recebeu na quarta-feira (6/4) alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Fontenele de Castro, em mais um ciclo de atividade da ação de responsabilidade socioambiental 'Justiça de Trabalho de Portas Abertas'. [...]
A coordenação da ação de responsabilidade socioambiental TRT Comunidade, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, esteve reunida com os parceiros institucionais e voluntários nesta segunda-feira (11/4), visando os preparativos para a realização da 9ª edição, que acontecerá no dia 23 de abril (sábado), das 8 às 13h, na Escola Estadual Daniel Neri, rua Benedito Inocêncio da Silva, bairro JK I, Zona Leste de Porto Velho. [...]
O programa de responsabilidade socioambiental "Justiça do Trabalho de Portas Abertas", proporciona aos alunos do curso de Tecnologia da Informação para desenvolvimento de Sistemas de Informática do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), conhecerem estrutura da Tecnologia de Sistemas de Informática (TI) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na segunda-feira (4/4) em Porto Velho. [...]
Audiência realizada na sexta-feira (1/4) na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho homologou acordo em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14) contra o Centro Cardiológico de Terapia Intensiva de Rondônia. O acordo beneficiou o Centro Salesiano do Menor de Porto Velho, com a doação de R$ 26.500,00, que serão revertidos em compra de gêneros alimentícios. [...]
Audiência realizada na sexta-feira (1/4) na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho homologou acordo em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14) contra o Centro Cardiológico de Terapia Intensiva de Rondônia. O acordo beneficiou o Centro Salesiano do Menor de Porto Velho, com a doação de R$ 26.500,00, que serão revertidos em compra de gêneros alimentícios. [...]
A entidade filantrópica Lar Fraterno da Terceira Idade localizada em Ariquemes foi beneficiada por uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, em que ao analisar embargos à execução interposto pela empresa Marfrig Frigorífico Brasil S/A, o Juiz do Trabalho Cleverson Oliveira Alarcon, considerou os embargos manifestamente protelatório e por isso condenou a empresa a uma multa que foi revertida em favor da entidade que atende idosos da cidade. [...]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) a nomear um eletricista aprovado em concurso público para a formação de cadastro de reserva, por entender que a empresa, ao contratar terceirizados no prazo de validade do concurso para as mesmas atribuições, converteu a expectativa de direito em direito subjetivo. [...]
