O relatório Justiça em Números 2015, ano-base 2014, publicado na terça-feira (15) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um panorama da efetividade do judiciário brasileiro. Entre os tribunais de pequeno porte, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região é o segundo mais eficiente entre os tribunais dessa categoria e o décimo no ranking entre os 24 TRTs. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participou do Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) 2015, realizado na quinta-feira (17/9) em Porto Velho (RO). O encontro reuniu os municípios rondonienses com a maior incidência de trabalho infantil no estado, e contou com a participação de representantes de vários segmentos da sociedade rondoniense e nacional. [...]
O juízo da Vara do Trabalho de Plácido de Castro (AC) condenou o Plácido de Castro Futebol Club a pagar salários atrasados de 6 meses e demais direitos trabalhistas a um atleta profissional que jogou pelo time em 2014, mas que não teve a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). [...]
¿A cada dez processos na Justiça do Trabalho, sete estão sem receber o que lhes é de direito¿. A afirmação é do coordenador Nacional da Execução Trabalhista e juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região (SP), Homero Batista Mateus da Silva. Quer dizer que apenas 30% dos processos trabalhistas que já foram julgados no país serão de fato executados. [...]
Na manhã de segunda-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), com sede em Belém, realizou a cerimônia de entrega da Ordem de Mérito Jus et Labor, para personalidades que prestaram relevante serviço ao país e à Justiça do Trabalho, e a Medalha de Mérito Funcional, para os servidores que se destacaram no desempenho de suas atividades. [...]
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ficará indisponível neste sábado, dia 12 de setembro, no período previsto de 8h às 18h na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (Rondônia e Acre), em razão da atualização para a versão 1.7.0.3. da plataforma. [...]
O Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou o HSBC Bank Brasil S/A a pagar indenizações por danos materiais e morais a bancário que desenvolveu LER/DORT após 20 anos de trabalho. A decisão foi publicada no DJET de quarta-feira (9/9). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região cumpriu antecipadamente a meta 6/2015 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), na última quarta-feira (9/9), com a prolação da sentença na ação civil coletiva nº 0000208-04.2012.5.14.0404, que tramitou na 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC). [...]
Os 25 anos de magistratura dos desembargadores do trabalho, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Ilson Alves Pequeno Junior e Elana Cardoso Lopes foram comemorados na segunda-feira (31), no Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho. A cerimônia ocorreu junto com o Ato Solene de aposição de fotografia do desembargador Ilson Pequeno na Galeria de Presidentes. [...]
A Justiça do Trabalho em Porto Velho determinou o pagamento de salários, vale alimentação e demais verbas trabalhistas atrasados, referente aos meses de maio a agosto de 2015, aos vigilantes da empresa Ronda Vigilância e Segurança Ltda que prestam serviço ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO). [...]
