O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) elaborou nota pública em que expressa total indignação com os percentuais determinados pela Lei Orçamentária Anual para 2016 a partir da relatoria do deputado federal Ricardo Barros, responsável pelo Orçamento da União, e aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). [...]
Uma solenidade no Plenarinho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) marcou nesta quinta-feira (11) o encerramento do Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho, promovido pela Escola Judicial para os juízes recém-empossados Augusto Nascimento Carigé e Carolina da Silva Carrilho Rosa. [...]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz empossou nesta sexta-feira (05/02) o novo juiz do trabalho titular da Vara do Trabalho de Feijó, interior do Acre. [...]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) esteve na manhã de sexta-feira (5) no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para conversar com o titular da pasta, Valdir Simão, sobre o orçamento da Justiça do Trabalho. Levenhagen manifestou a preocupação do TST e do CSJT com os valores destinados à Justiça do Trabalho. [...]
A Anamatra protocolou ontem (3/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, para que sejam tornados sem efeito os cortes discriminatórios que constam no orçamento da Justiça do Trabalho, aprovados na Lei Orçamentária Anual (Lei Federal nº 13.255/2016). [...]
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência n° 144.631-GO, a 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho suspendeu a tramitação na Ação Civil Pública n. 0000344-29.2015.5.14.0005 e Ação Cautelar n. 242-10.2015.5.14.0004. [...]
O Tribunal Regional da 14ª Região inicia em fevereiro os trabalhos do primeiro ciclo da Vara Itinerante em 2016. A primeira fase é destinada à divulgação das datas e locais em que a equipe da Justiça do Trabalho estará atendendo. [...]
O ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, encerrou, na terça-feira (2/2), a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil 2015/2016 da Justiça do Trabalho com uma palestra no Tribunal Superior do Trabalho. [...]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a JBS S.A. a reajustar salários e cumprir o piso salarial previsto em convenção coletiva firmada entre a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de Rondônia (Sintra-Intra). A empresa seguia os valores fixados em acordo coletivo, mas a Turma determinou o cumprimento da convenção por ser mais favorável ao trabalhador. [...]
A Fundação Carlos Chagas forneceu ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região os números de candidatos inscritos. Foram 23.918 inscritos, e de acordo com o Edital são 05 vagas para técnico e uma para analista judiciário de preenchimento imediato, além de cadastro reserva. [...]
