Desde o dia 18 de dezembro de 2015, a Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO conta com um novo juiz do trabalho titular. Carlos Antônio Chagas Júnior assume a unidade da Justiça do Trabalho no município, antes ocupada pelo juiz do Trabalho José Carlos Hadad de Lima, que assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO. [...]
Com o objetivo de contribuir no combate à exploração do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um Comitê Nacional Judicial que vai conduzir as atividades do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), que será instalado na segunda-feira (1/2), em Brasília. [...]
Um acordo judicial tabulado nesta sexta-feira (29) na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho definiu os procedimentos para a rescisão contratual, expedição de guias para liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e habilitação no seguro-desemprego dos trabalhadores da Três Marias Transportes Ltda e Transporte Coletivo Rio Madeira Ltda. [...]
Maior mobilização para a redução de estoque de processos na Justiça, por meio de acordo entre as partes, a edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrida no ano passado bateu recorde de acordos fechados. Foram 211.591 acordos fechados com movimentação financeira de R$ 1,6 bilhão, depois de mais de 350 mil audiências de conciliação, entre os dias 23 e 27 de novembro. Os números da décima edição da Semana Nacional superam todos os anos anteriores. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de fevereiro de 2016. [...]
A Justiça do Trabalho determinou no último dia 20 o pagamento de 20 mil reais de indenizações por danos morais, bem como verbas rescisórias, a um ex-empregado da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO) que sofreu assédio moral e foi alvo de uma transferência ilegal de posto de trabalho por parte do gerente do Escritório Regional. [...]
O banco Bradesco S.A foi condenado pela 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário que realizava o transporte irregular de valores. [...]
Um pedido de anulação do processo eleitoral no Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia (Sinsepol) não poderá ser processado e julgado na Justiça do Trabalho. A decisão foi da juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Marcella Dias Araujo Freitas, no último dia 20. [...]
A empresa Estanho de Rondônia e Companhia Nacional Siderúrgica - CNS foram condenadas, solidariamente, a pagar R$ 800 mil a família de uma funcionária que morreu em um acidente de trabalho em 2013, quando parte do talude de uma mina da empresa, denominada ¿Taboquinha¿, desmoronou e soterrou a operadora de bomba de cascalho. [...]
Mais uma oportunidade para os bacharéis em direito que buscam uma vaga na magistratura trabalhista. Foi publicado, nesta segunda-feira (18), o edital do 41º Concurso Público para o Cargo de Juiz do Trabalho substituto da 2ª Região. [...]
