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TRT abre agendamentos de processos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista em Rondônia e Acre

Os agendamentos de processos para as pautas da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 21 a 25 de setembro, estão abertos na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. Empregados ou empregadores que tenham processos em fase de execução e queiram solucionar por meio de acordo podem solicitar os agendamentos diretamente no Portal do TRT14 ou na Unidade Trabalhista em que tramita o processo. [...]

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Vara Itinerante da Justiça do Trabalho atenderá municípios isolados do Acre na fronteira com o Peru

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) inicia nesta quarta-feira (18/08) mais um ciclo de atendimentos das Varas Itinerantes, desta vez as regiões isoladas do Vale do Acre e do Juruá, no estado acreano . Os municípios atendidos serão Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Valter (AC), todos localizados na fronteira com o Peru. As audiências das reclamações recebidas estão previstas para acontecer em setembro deste ano. [...]

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TRT de Rondônia e Acre entrega "Certificado Precatório Zero" à Entes Públicos em dia nos pagamentos

Entes públicos que honraram seus compromissos no pagamento de precatórios receberam do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o Certificado "Precatório Zero". Ao todo, 61 entidades públicas foram alvo de reconhecimento pela Justiça do Trabalho nesta 5ª edição da premiação realizada na sexta-feira (14/08), no Auditório do edifício-sede do TRT. [...]

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Conciliação na Justiça do Trabalho garante direito de trabalhadores em processo de demissões da JBS

A Vara do Trabalho de Rolim de Moura, interior de Rondônia, realizou nesta quinta-feira (06/08) uma audiência de conciliação com a presença da empresa JBS S/A, Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne e Cereais de Rolim de Moura (SINTRAALI), Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de uma Comissão de Funcionários, para tratar da Ação Civil Pública impetrada pelo MPT sobre o impedimento da demissão de 360 trabalhadores do frigorífico anunciada publicamente em julho. [...]

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TRT14 disponibiliza consultas de normas internas e legislações no portal

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) atualiza sistema de acesso às normas e legislações e facilita as consultas para os públicos interno e externo. Os dados são coletados eletronicamente do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e indexados em ferramentas com o mesmo mecanismo oferecidos pelo Google (Search Appliance). [...]

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11 de agosto é feriado no TRT da 14ª Região em comemoração o Dia dos Magistrados, Advogados e Cursos Jurídicos

Em virtude das comemorações alusivas ao Dia dos Magistrados, na terça-feira (11/8), não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que abrange os estados de Rondônia e Acre. A data em que é também comemorado o Dia dos Advogados, foi escolhida em razão da criação dos primeiros cursos jurídicos, no dia 11 de agosto de 1827. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, conforme o artigo 184, § 1º, do Código de Processo Civil. [...]

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TRT14 cria novas salas de audiências em Varas do interior de Rondônia e promove maior celeridade processual

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região instala mais salas de audiências nas Varas do Trabalho de Cacoal e Rolim de Moura, interior de Rondônia, para promover maior celeridade nos julgamentos dos processos e começa colher bons resultados. A Vara do Trabalho de Cacoal realizou um total de 91 audiências nesta quinta-feira, dia 6 de agosto. [...]

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