A ex-funcionária M.E.S. alegou na Justiça do trabalho ter sofrido constrangimentos por não portar sua Carteira de Trabalho, durante uma viagem, retida pela empresa Havan Lojas de Departamentos Ltda. A 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou a empresa ao pagamento de danos morais e a reclamante por litigância de má-fé, decisão publicada no Diário Eletrônico da JT desta segunda-feira(15/9). [...]
O desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, foi agraciado, no último dia 12 (sexta-feira), em solenidade realizada no Auditório Aloysio da Costa Chaves, no TRT da 8ª Região, em Belém (PA), com a Ordem do Mérito Jus et Labor, no grau de Grande Oficial. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região anuncia os maiores devedores na esfera trabalhista em Rondônia e Acre, e se prepara para a 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista que acontece no período de 22 a 26 de setembro em todo o país. [...]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, fará a abertura da II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no próximo dia 23 de setembro. O ministro Antonio José Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), também participará da solenidade de abertura da reunião, que será realizada no auditório do TST, em Brasília/DF. No evento serão discutidas as propostas de metas para o Judiciário e apresentados os dados inéditos do Relatório Justiça em Números, produzido anualmente pelo CNJ. [...]
Vilhena - A trabalhadora A.M. que desempenhava a função de selecionadora de materiais reciclados na empresa Reciclar - Indústria e Comércio Ltda, teve parte de sua mão mutilada, entrou com uma ação e obteve na Justiça do Trabalho a condenação por dano moral em R$50 mil, mais uma pensão mensal permanente até completar 76 anos de idade. A decisão é da Vara do Trabalho de Vilhena, Cone Sul de Rondônia. [...]
Visando garantir estabilidade e segurança para todo o ambiente tecnológico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o presidente do TRT, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, inaugurou na sexta-feira (5/9) o novo Centro de Dados - "Sala Cofre", no edifício-sede em Porto Velho (RO). O descerramento da placa foi feita em conjunto com o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, Andrey Cavalcante. [...]
O ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15 horas, no plenário do STF em Brasília/DF. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia também tomará posse como vice-presidente do STF. Lewandowski é o sétimo presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005. Ele foi eleito em 13 de agosto, em substituição ao ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. [...]
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária, por conta de diversas irregularidades na Casa do Ancião São Vicente de Paula, em Porto Velho. [...]
Ariquemes - A convite de representantes sindicais, a juíza do Trabalho Cândida Maria Ferreira Xavier, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes, falou a mais de oitenta pessoas ligadas as áreas de contabilidade e sindical, durante o 2º Seminário Trabalhista, organizado pelo Sitracom-RO, dia 4 de setembro no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, na cidade de Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho. [...]
Os Presidentes e Corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil insurgem-se, publicamente, com o procedimento autoritário e inconstitucional que foi adotado pela Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, com relação à proposta de corte orçamentário do Poder Judiciário por meio da Mensagem 251/2014 enviada ao Congresso Nacional. [...]
