Um motorista da Auto Viação Floresta Cidade de Rio Branco LTDA ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber 100 mil reais de indenização por danos morais e materiais, após ser acometido de doença ocupacional. [...]
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou parâmetros e ferramentas para aprimorar a gestão dos tribunais brasileiros. De estudos que ajudaram a mapear as principais deficiências do Judiciário até a consolidação do Justiça em Números como a principal radiografia das cortes nacionais, a Justiça se fortaleceu com as propostas do CNJ. [...]
Audiência pública realizada na Vara do Trabalho de Vilhena, no dia 14 de maio de 2015, reverte multa por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em benefício da Associação Vilhenense de Voleibol (AVV). O valor será investido na melhoria e ampliação da estrutura física da Associação (construção do refeitório, academia, sala de estudos e parte administrativa). [...]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, empossou nesta segunda-feira, 8 de junho, novos gestores em áreas estratégicas do Regional. [...]
Cerca de 20 alunos da Guarda Mirim de Vilhena foram recepcionados na última quarta-feira (3/6) pelos juízes do trabalho, André Sousa Pereira e Fernanda Marques Junqueira na Vara do Trabalho de Vilhena, portal de entrada de Rondônia, divisa com Mato Grosso, distante 750 quilômetros da capital rondoniense. [...]
Em decisão liminar, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) determinou que a União Federal cumpra obrigações quanto a assumir a gestão financeira e institucional dos abrigos sociais localizado no Estado do Acre, sob pena de multa de R$100 mil por obrigação descumprida. A decisão foi publicada na manhã desta sexta-feira, 5 de junho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judiciário para o mês de junho de 2015. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região informa que em decorrência da necessidade de atualização para a versão 1.5.2 o Processo Judicial Eletrônico- PJe-JT no âmbito de Rondônia Acre estará indisponível neste sábado, dia 6 de junho a partir das 8 horas, até domingo (7) às 18 horas. [...]
A Justiça do Trabalho realizou 550 atendimentos durante a 22ª Edição da Ação Global Nacional realizada no último dia 30, na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, localizado no município de Cacoal, a 480 km da capital Porto Velho. [...]
A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização por dano moral a um motorista que desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos, em empregos diferentes. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a responsabilidade da construtora em 10%. [...]
