A Justiça do Trabalho determinou que a Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) efetue o pagamento do 'Prêmio Incentivo à Aposentadoria' a um ex-empregado que aderiu ao plano de demissão voluntária, o chamado Plano de Incentivo de Desligamento (PID). [...]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz assinou na manhã desta terça-feira (14/7), juntamente com a superintendente de Patrimônio da União (SPU) no Acre, Anaérca Lopes das Neves Rodrigues, o Termo de Entrega ao TRT do imóvel com área de mais de 1.407,90 m2, localizado na rua Epitácio Pessoa, n. 481, no centro do município de Plácido de Castro, interior do Acre. [...]
Depois de atuar por cerca de 3 anos como titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, interior de Rondônia, o juiz do trabalho Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, assumiu nesta segunda-feira (13/7) a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região recebeu nesta terça-feira (14/7) membros do Tribunal de Justiça de Rondônia para trocar experiências sobre a rotina e funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). [...]
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A Casa Anastasis, entidade sediada no município de Cerejeiras (RO) e atendida por projetos sociais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), realizou nesta quinta-feira (09) a recepção da equipe da Corregedoria do Tribunal durante o início dos trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Colorado do Oeste (RO). [...]
Um funcionário do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia (Senai/RO) receberá 15 mil reais de indenização por danos morais, relativos ao agravamento de lesão em sua coluna vertebral, após ter sofrido acidente de trabalho. A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), considerando a proposta elaborada pela Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e acolhida pela Presidência do Tribunal em 8 de junho de 2015, e com a finalidade de envolver os gestores na execução da estratégia e intensificar as ações táticas de forma a responder efetivamente aos objetivos eleitos para execução no Plano de Gestão para o Biênio 2015/2016, do PEP 2015/2020, as Metas do PEP 2015/2020 da Justiça do Trabalho e aos macrodesafios do Poder Judiciário, realizará no dia 20 de julho de 2015, das 9 às 12 horas, a II RAE de 2015. [...]
A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho propuseram nesta segunda-feira (06/07) que os trabalhadores do transporte coletivo urbano de Porto Velho suspendam a greve iniciada pelo prazo de 60 dias. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região decidiu na noite deste sábado (4/7), depois de frustradas as audiências realizadas pela manhã, às 10h, e à tarde às 16h, por ausência dos SITETUPERON e SET, conceder liminar à Ação de Dissídio Coletivo de Greve ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre e determinar percentuais mínimos suficientes para funcionamento do transporte público de passageiros de Porto Velho, sob pena de multa diária de R$100 mil para cada um dos sindicatos. [...]
