A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia, sob pena de multa diária de R$500,00. [...]
A Justiça do Trabalho suspendeu, ontem (30), a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada dia 2 de fevereiro de 2014. [...]
O plantão da Justiça do Trabalho, em decisão liminar em mandado de segurança, suspendeu a interdição da lavanderia do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, pelo prazo de 30 dias, realizada por auditores fiscais do trabalho em 20 de dezembro. O Mandado de Segurança foi ajuizado inicialmente pelo Estado de Rondônia na Seção Judiciária da Justiça Federal, mas o juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado declinou da competência em favor da Justiça do Trabalho. [...]
O desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do TRT da 14ª Região, inicia sua gestão e empossa Diretores, Secretários e Assessores na manhã desta sexta-feira, 2 de janeiro, em Porto Velho. [...]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior determinou, nesta quarta-feira (31), a incorporação do percentual de 13,23%, deferido em decisão judicial em processo movido pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA), aos associados arrolados, considerando a situação funcional atual do servidor, aplicada sobre as tabelas remuneratórias de dezembro de 2002. [...]
O desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, recebeu nesta segunda-feira, 29, a mais alta distinção concedida pelo governo do Estado do Acre: a Ordem da Estrela do Acre. O ato foi realizado no Palácio Rio Branco e contou com a presença de diversas autoridades. [...]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, nos dias 22 e 23 de dezembro, realizou vistoria e entrega das obras de reformas nas Vara dos Trabalho de Buritis, Machadinho do Oeste e São Miguel do Guaporé, no interior de Rondônia. Por ocasião das entregas, acompanharam o presidente o diretor geral das secretarias, Marcos Rogério Reis da Silva e o diretor de serviços de infraestrutura, logística e segurança, Héliton Alves de Aguiar. [...]
Objetivando facilitar a manipulação e otimização de arquivos PDFs que são inseridos no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 14ª Região (Setic) desenvolveu um software simples e eficaz que permite diminuir o tamanho dos arquivos PDFs. [...]
A Portaria GP nº 2318/2014, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) suspendeu, no âmbito do 1º e 2º graus de sua jurisdição, os prazos processuais, as intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento, no período de 7 a 16 de janeiro de 2015 (sexta-feira), ressalvados os casos que a autoridade judiciária competente reputar urgentes. A suspensão não se aplica a prazos relativos às atividades do plantão judiciário de 1º e 2º graus. [...]
As pessoas atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná (APAE) terão um Parque Infantil construído, fruto de decisão da Justiça do Trabalho em uma Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho, que reverteu a multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela empresa Construtora Ouro Verde Ltda em benefício da entidade. [...]
