O objetivo foi alinhar procedimentos institucionais às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, especialmente no que se refere aos novos critérios de repasse para a quitação de precatórios.
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Reunião define estratégias para manter a excelência da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre.
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Corregedoria Regional assume responsabilidade, a mudança visa ampliar o alcance das ações e garantir acesso à Justiça em comunidades vulneráveis em Rondônia e Acre.
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Solenidade marca ingresso de novos(as) advogados e advogadas e destaca a confiança como pilar do sistema na Justiça.
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O sistema deverá ficar indisponível entre 8h e 18h.
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Edição de 2026 terá como foco o Direito do Trabalho contemporâneo e práticas de governança
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Documento detalha ações e resultados em prol da excelência e da efetividade.
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As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas até o dia 4 de fevereiro.
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O ato celebrado em Campinas (SP) amplia a assistência à saúde para servidores(as), magistrados(as) e pensionistas.
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Saiba como participar do processo seletivo e não perca o prazo de inscrições até 1º de fevereiro.
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