Instrumentos de Cooperação - Transparência
TERMO DE CESSÃO DE USO 11/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Guajará-Mirim, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de Guajará-Mirim, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 20/13
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: É a Cessão de Uso a título oneroso e precário, de uma área de 43,03 m nas dependências do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. BANCO DO BRASIL S/A
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/13
Parceiro: RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA
Objeto: Veiculação do Programa Justiça & Cidadania na grade da programação da RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 7/13
Parceiro: TRT- 11ª REGIÃO
Objeto: Compartilhar soluções técnicas p/ problemas comuns na área de informática e desenvolv. de softwares, em especial p/ implantação e implementação do e-SAP, atendendo os objetivos e diretrizes aprovados no Plan. Estratégico do P. Judiciário nacional (Resolução n. 70/200-CNJ), em especial alinhamento e integração entre os tribunais. TRT14ªREGIÃO/TRT11ªREGIÃO
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 18/13
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, área 24,63m² no edifício-sede p/ Banco Brasil , michelfelizardo@bb.com.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/13
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Objeto: Cumprimento de diligências de atos e ordens emanados de Juízos do Trabalho, bem como a redução a termo de reclamações trabalhistas, pelo TJ/RO, nos municípios e demais localidades que não possuam Varas do Trabalho, mas atendidos por Varas da Justiça Estadual ou Postos Avançados. TJ/RO. CNPJ N. 04.239.700/0001-72
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 5/13
Parceiro: ANAJUSTRA
Objeto: Convênio com a ANAJUSTRA autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa a taxa correspondente aos valores pagos, mensalmente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 15/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Feijó, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional AC/OAB/AC, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 23/13
Parceiro: SICOOB-CREDJURD
Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 15,51m² à SICCOB/CREDJURD. CNPJ 04.751.713/0001-48.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/12
Parceiro: UNIR
Objeto: Estabelecer formas de cooperação técnico-científica entre TRT 14ª Região e a Faculdade de Rondônia (UNIR), visando a implantação do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas do TRT 14ª Região (NAPJ) em local a ser instalado pela mesma.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 01/12
Parceiro: CEF
Objeto: Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de uma área de 15,51m², localizada no edifício-sede deste Tribunal. Caixa Econômica Federal - CEF. CNPJ n. 00.360.305./0001-04Karine, 69 21 1400, 8115 9333, e-mail: sr2627ro@caixa.gov.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/12
Parceiro: UNIR
Objeto: Estabelecer formas de cooperação técnico-científica entre TRT 14ª Região e a Faculdade de Rondônia (UNIR), visando a implantação do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas do TRT 14ª Região (NAPJ) em local a ser instalado pela mesma.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/12
Parceiro: CEF
Objeto: A interligações de redes de processamento do Tribunal ao da Caixa Econômia Federal, visando, exclusivamente, o intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais dos alvarás e custas judiciais, contempando os seguintes fluxos: Tribunal-Banco Banco-Tribunal.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/12
Parceiro: FAROL
Objeto: Disponibilização de atividades de prátics jurídicas e contábeis, que possibilitem aos alunbos da FAROL a participação dos serviços institucionais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/12
Parceiro: CEF
Objeto: A interligações de redes de processamento do Tribunal ao da Caixa Econômia Federal, visando, exclusivamente, o intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais dos alvarás e custas judiciais, contempando os seguintes fluxos: Tribunal-Banco Banco-Tribunal.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/12
Parceiro: FAROL
Objeto: Disponibilização de atividades de prátics jurídicas e contábeis, que possibilitem aos alunbos da FAROL a participação dos serviços institucionais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 02/12
Parceiro: CEF
Objeto: Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de uma área de 24,80m², localizada no Fórum Trabalhista de Rio Branco. Caixa Econômica Federal-CEF. CNPJ n. 00.360.305./0001-04. Eliene, 68 3212-6300/6304, 9281-3569, e-mail: eliene.rego@caixa.gov.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 02/12
Parceiro: CEF
Objeto: Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de uma área de 24,80m², localizada no Fórum Trabalhista de Rio Branco. Caixa Econômica Federal-CEF. CNPJ n. 00.360.305./0001-04. Eliene, 68 3212-6300/6304, 9281-3569, e-mail: eliene.rego@caixa.gov.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 01/12
Parceiro: CEF
Objeto: Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de uma área de 15,51m², localizada no edifício-sede deste Tribunal. Caixa Econômica Federal - CEF. CNPJ n. 00.360.305./0001-04Karine, 69 21 1400, 8115 9333, e-mail: sr2627ro@caixa.gov.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 10/11
Parceiro: BANCO ITAÚ
Objeto: Concessão aos servidores e magistrados deste TRT, de empréstimos e financiamentos, inclusive habitacionais, dentro das normas do Sistema Financeiro Habitacional, mediante consignação em folha de pagto. Banco Itaú.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento