INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD 783/2023

Objeto

Contratação direta do docente DOMINGO BUJALANCE TEJERO, para ministrar a palestra “INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA NA ESPANHA”, a ser realizada no dia 3 de março de 2023, às 11h30mim (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma hora-aula), durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. 

Contratado
docente DOMINGO BUJALANCE TEJERO
Processo Administrativo: 783/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-
Valor
R$3899.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.