Dispensa de Licitação
Objeto
Aquisição de livros de literatura brasileira, para a realização do projeto Rodas de Conversa Literária, proposta de projeto selecionada pelo TST para execução no presente ano pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, o projeto visa promover o acesso à literatura brasileira por meio da doação dos livros a serem adquiridos à alunos de escolas públicas, a contratação tem por base os termos previstos no ADLE-90006/2025.
Contratado
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
Processo Administrativo:
3196/2025
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Valor
R$17.457,11
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.