Dispensa de licitação
Objeto
Aquisição emergencial de cabo de aço para elevador, alma de fibra, polido, 15,90 mm - 5/8”, 8 x 19 S, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Contratado
JCL INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS DE ACO LTDA
Processo Administrativo:
25/2025
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor
R$4.382,98
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.