Dispensa de Licitação - 01/2026
Objeto
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de editoração e diagramação para confecção de exemplares de e-books (livros digitais), Revista do TRT 14 e Relatorio Anual produzidos ao longo de 2026 pela Escola Judicial, tendo por base os termos previstos no ADLE-90001/2026.
Contratado
52.538.612 VINNYCIUS DE SOUZA SILVA
Processo Administrativo:
7146/2025
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Valor
R$7.191,36
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.