Dispensa de licitação
Objeto
Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento e substituição de bomba de água e tubulações do hidrante existente, a fim de atender ao Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Contratado
SANTIAGO & NASCIMENTO LTDA
Processo Administrativo:
742/2025
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor
R$58.360,47
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.