Dispensa de Licitação - 26/2025
Objeto
Contratação emergencial de serviço de manutenção corretiva de calhas, rufos e descidas de água do sistema de águas pluviais do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC.
Contratado
R S LIMA SERVICOS E COMERCIO LTDA
Processo Administrativo:
2809/2025
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 75, inciso VIII da Lei n. 14133/2021
Valor
R$48.976,65
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.