Dispensa de Licitação - Doação Direta
Objeto
Doação de equipamentos de informática classificados como antieconômicos, porém funcionais, destinados ao desfazimento, para atendimento da Escola Municipal Professor Manoel Granjeiro (PVH/RO), especialmente para utilização em seu laboratório de informática.
Contratado
Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Manoel Grangeiro
Processo Administrativo:
6393/2025
Fundamentação legal
art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei 14.133/21
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.