Contratação em caráter emergencial de pessoa física para a prestação de serviços de manutenção, conservação e recuperação dos Jardins e Plantas Ornamentais.
Objeto
Prestação de serviços de manutenção, conservação e recuperação dos Jardins e Plantas Ornamentais, com área de 380,84 m², e demais serviços específicos, no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC.
Contratado
SEBASTIAO GALVAO DA SILVA
Processo Administrativo:
2082/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Lei 8.666 ,art. 24 , IV
Valor
R$5.100,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.