Dispensa de Licitação sem Disputa
Objeto
Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Estabelecer parceria entre as equipes médicas do TRT 14 e do TRE/AC a fim de viabilizar a realização de perícias médicas oficiais singulares aos Magistrados e Servidores dos órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem como a seus dependentes e pensionistas civis.
Contratado
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Processo Administrativo:
5859/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Valor
R$0,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.