PROAD- 2652/2021 DOAÇÃO

Objeto

TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2022 QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, com sede na Rua Almirante Barroso n.º 600, Centro, Porto Velho-RO, CEP: 76.801-901, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.326.815/0001-53, doravante denominado DOADOR, representado neste ato pelo Senhor ROMARIO NUNES THADDEU, Diretor-Geral / Ordenador de Despesa, e, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA – MPE/RO, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.381.083/0001-67 com sede à rua Jamari, n.º 1555, bairro Olaria, CEP: 76.801-917, Porto Velho/RO, neste ato representado pelo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. IVANILDO DE OLIVEIRA, doravante denominado DONATÁRIO, resolvem celebrar o presente instrumento, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal n. 9.373/2018 e Portaria TRT14 nº 835/2016 e

Contratado
TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2022 QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, com sede na Rua Almirante Barroso n.º 600, Centro, Porto Velho
Processo Administrativo: 2652/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal n. 9.373/2018 e Portaria TRT14 nº 835/2016 e demais legislações pertinentes

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.