Dispensa Eletrônica de Licitação 900013/2026
Dados Gerais
Edital: 13/2026
Número do Processo (PROAD): 3769/2026
Data de Abertura do Edital: Qua, 15 Jul 2026 08:00 Horário de Brasília
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Situação da Licitação: Em andamento
Objeto do Edital: Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa, geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), referente ao ano de 2025, identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2026 (Relatório de Emissões de Gases de Efeito Estufa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso.
Observação do Edital:
Vencedor
Valores
Valor de referência:
Valor Adjudicado e Homologado:
Observação:
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Pedido de esclarecimento
Não há pedido de esclarecimento.
Impugnações
Não há pedido de impugnação.